State v. David Willard Phipps, Jr.

CourtTennessee Supreme Court
DecidedDecember 22, 1997
Docket02S01-9607-CC-00068
StatusPublished

This text of State v. David Willard Phipps, Jr. (State v. David Willard Phipps, Jr.) is published on Counsel Stack Legal Research, covering Tennessee Supreme Court primary law. Counsel Stack provides free access to over 12 million legal documents including statutes, case law, regulations, and constitutions.

Bluebook
State v. David Willard Phipps, Jr., (Tenn. 1997).

Opinion

1 F O R P U B L I C A T I O N 2 3 4 I N T H E S U P R E M E C O U R T O F T E N N E S S E E FILED 5 December 22, 1997 6 A T J A C K S O N 7 Cecil Crowson, Jr. 8 Appellate C ourt Clerk 9 10 11 S T A T E O F T E N N E S S E E , ( 12 ( 13 P l a i n t i f f - A p p e l l e e , ( H e n r y C o u n t y 14 ( 15 ( H o n . C . C r e e d M c G i n l e y , J u d g e 16 ( 17 v . ( S . C t . N o . 0 2 S 0 1 - 9 6 0 7 - C C - 0 0 0 6 8 18 ( 19 ( 20 ( 21 D A V I D W I L L A R D P H I P P S , J R . , ( 22 ( 23 D e f e n d a n t - A p p e l l a n t . ( 24 25 26 27 28 C O N C U R R I N G O P I N I O N 29 30 31 32 I c o n c u r i n t h e d e c i s i o n t o r e m a n d t h e c a s e t o t h e

33 t r i a l c o u r t w i t h i n s t r u c t i o n s ; h o w e v e r , I w o u l d i m p o s e a m o r e

34 p r e c i s e s t a n d a r d f o r d e t e r m i n i n g i f t h e p r e s u m p t i o n o f

35 v i n d i c t i v e n e s s h a s b e e n o v e r c o m e .

37 T h e m a j o r i t y s t a t e s t h a t t h e p r e s u m p t i o n o f

38 v i n d i c t i v e n e s s “ m a y b e o v e r c o m e b y c l e a r a n d c o n v i n c i n g e v i d e n c e

39 w h i c h d e m o n s t r a t e s t h a t t h e p r o s e c u t o r ’ s d e c i s i o n w a s m o t i v a t e d

40 b y l e g i t i m a t e p u r p o s e , ” a n d f u r t h e r , “ t h e S t a t e m u s t p r o f f e r f a c t

41 s p e c i f i c , l e g i t i m a t e , o n - t h e - r e c o r d e x p l a n a t i o n s f o r i t s c o n d u c t

42 w h i c h d i s p e l t h e a p p e a r a n c e o f v i n d i c t i v e n e s s . ” M a j o r i t y

43 o p i n i o n , p . 2 0 . C o n s e q u e n t l y , t h e p r o o f p r e s e n t e d b y t h e S t a t e 1 m u s t s h o w a l e g i t i m a t e , a s o p p o s e d t o s p e c i o u s , p u r p o s e f o r t h e

2 i n c r e a s e d p u n i s h m e n t w h i c h w i l l d i s p e l t h e a p p e a r a n c e , a s o p p o s e d

3 t o t h e r e a l i t y , o f v i n d i c t i v e n e s s . T h i s s t a n d a r d w o u l d n o t b e

4 m e t w i t h p r o o f w h i c h s h o w e d o n l y t h a t t h e p r o s e c u t o r a c t e d i n

5 g o o d f a i t h . I t i s t h e “ f e a r o f v i n d i c t i v e n e s s ” w h i c h m a y c h i l l a

6 d e f e n d a n t ’ s e x e r c i s e o f t h e r i g h t t o a p p e a l o r c o l l a t e r a l l y

7 a t t a c k t h e f i r s t c o n v i c t i o n . B l a c k l e d g e v . P e r r y , 4 1 7 U . S . 2 1 ,

8 9 4 S . C t . 2 0 9 8 , 2 1 0 2 ( 1 9 7 4 ) . A s s t a t e d i n I n R e B o w e r , 7 0 0 P . 2 d

9 1 2 6 9 , 1 2 7 7 ( C a l . 1 9 8 5 ) , “ [ t ] h e p r e s u m p t i o n i s n o t b a s e d o n t h e

10 s u b j e c t i v e s t a t e o f m i n d o f t h e i n d i v i d u a l p r o s e c u t o r a n d d o e s

11 n o t i m p l y t h a t h e o r s h e i n d i v i d u a l l y h a r b o r s a n i m p r o p e r

12 m o t i v e . ”

14 I n m y v i e w , t h i s h i g h s t a n d a r d c a n n o t b e m e t w i t h

15 e v i d e n c e o f f a c t s o r i n f o r m a t i o n w h i c h w a s r e a s o n a b l y a v a i l a b l e

16 t o t h e p r o s e c u t o r w h e n t h e o r i g i n a l c h a r g e w a s m a d e . I w o u l d

17 a p p l y t h e r u l e a d o p t e d b y t h e C a l i f o r n i a S u p r e m e C o u r t i n I n R e

18 B o w e r :

20 I n o r d e r t o r e b u t t h e p r e s u m p t i o n o f 21 v i n d i c t i v e n e s s , t h e p r o s e c u t i o n m u s t 22 d e m o n s t r a t e t h a t ( 1 ) t h e i n c r e a s e i n c h a r g e 23 w a s j u s t i f i e d b y s o m e o b j e c t i v e c h a n g e i n 24 c i r c u m s t a n c e s o r i n t h e s t a t e o f t h e 25 e v i d e n c e w h i c h l e g i t i m a t e l y i n f l u e n c e d t h e 26 c h a r g i n g p r o c e s s a n d ( 2 ) t h a t t h e n e w 27 i n f o r m a t i o n c o u l d n o t r e a s o n a b l y h a v e b e e n 28 d i s c o v e r e d a t t h e t i m e t h e p r o s e c u t i o n 29 e x e r c i s e d i t s d i s c r e t i o n t o b r i n g t h e 30 o r i g i n a l c h a r g e . 31 32 I d . 33 34

- 2 - 1 I a m a u t h o r i z e d t o s t a t e t h a t J u s t i c e B i r c h j o i n s i n

2 t h i s C o n c u r r i n g O p i n i o n .

3 4 5 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 6 R e i d , J .

- 3 -

Free access — add to your briefcase to read the full text and ask questions with AI

Cite This Page — Counsel Stack

Bluebook (online)
State v. David Willard Phipps, Jr., Counsel Stack Legal Research, https://law.counselstack.com/opinion/state-v-david-willard-phipps-jr-tenn-1997.