State v. Blanton

Procedural entryThis page is a short order in State v. Blanton. Read the opinion of the Court — 1998 Tenn. LEXIS 352
Tennessee Supreme Court·Decided June 15, 1998·No. 01S01-9605-CC-00093·Published

Opinion

1 I N T H E S U P R E M E C O U R T O F T E N N E S S E E

2 A T N A S H V I L L E FILED 3 June 15, 1998

4 S T A T E O F T E N N E S S E E , ( Cecil W. Crowson

5 ( Appellate Court Clerk

6 P l a i n t i f f - A p p e l l e e , ( 7 ( C h e a t h a m C i r c u i t 8 ( 9 v . ( H o n . A l l e n W . W a l l a c e , 10 ( J u d g e 11 ( 12 J A M E S B L A N T O N , ( N o . 0 1 S 0 1 - 9 6 0 5 - C C - 0 0 0 9 3 13 ( 14 D e f e n d a n t - A p p e l l a n t . ( 15 16 17 18 19 C O N C U R R I N G A N D D I S S E N T I N G O P I N I O N 20 21 22 23 I c o n c u r w i t h t h e r e j e c t i o n o f t h e d e f e n d a n t ’ s c l a i m t h a t

24 t h e s t a t u t e u n d e r w h i c h h e w a s s e n t e n c e d i s u n c o n s t i t u t i o n a l , a n d I

25 c o n c u r i n a f f i r m i n g t h e c o n v i c t i o n o f f i r s t d e g r e e m u r d e r . H o w e v e r ,

26 I w o u l d m o d i f y t h e p u n i s h m e n t t o l i f e i m p r i s o n m e n t b e c a u s e t h e

27 s e n t e n c e o f d e a t h i n t h i s c a s e i s e x c e s s i v e o r d i s p r o p o r t i o n a t e t o

28 t h e p e n a l t y i m p o s e d i n s i m i l a r c a s e s .

29

30 I

31

32 B e f o r e a d d r e s s i n g t h e i s s u e o f p r o p o r t i o n a l i t y , I a m f i r s t

33 c o m p e l l e d t o c o m m e n t o n t h e d e f e n d a n t ’ s c l a i m s a t t a c k i n g t h e

34 c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e d e a t h p e n a l t y . A s i n e a r l i e r c a s e s , t h e

35 d e f e n d a n t o f f e r s a n o f t e n - r e p e a t e d s e r i e s o f a r g u m e n t s a g a i n s t t h e

36 s e n t e n c e o f d e a t h , a l l o f w h i c h h a v e b e e n a s o f t e n r e j e c t e d b y t h e

37 C o u r t . T h e l a w y e r s f o r d e a t h r o w i n m a t e s , a s w e l l a s t h e C o u r t ,

1 a p p e a r d i s e n g a g e d f r o m a n y m u t u a l c o n s i d e r a t i o n o f m e a n i n g f u l

2 i s s u e s .

3

4 F o r a l m o s t e i g h t y e a r s , I h a v e e x p r e s s e d g r a v e c o n c e r n

5 a b o u t T e n n e s s e e ’ s i m p l e m e n t a t i o n o f t h e d e a t h p e n a l t y . S e e S t a t e v .

6 B l a c k , 8 1 5 S . W . 2 d 1 6 6 , 1 9 1 - 2 0 1 ( T e n n . 1 9 9 1 ) ( R e i d , C . J . ,

7 d i s s e n t i n g ) . A l t h o u g h I h a v e c o n c u r r e d i n t h e i m p o s i t i o n o f t h e

8 d e a t h p e n a l t y i n s e v e r a l c a s e s , s e e , e . g . , S t a t e v . H a l l , 9 5 8 S . W . 2 d

9 6 7 9 ( T e n n . 1 9 9 7 ) ; S t a t e v . M a n n , 9 5 9 S . W . 2 d 5 0 3 ( T e n n . 1 9 9 7 ) ; S t a t e

10 v . B u s h , 9 4 2 S . W . 2 d 4 8 9 ( T e n n . 1 9 9 7 ) ; S t a t e v . S m i t h , 8 6 8 S . W . 2 d 5 1 6

11 ( T e n n . 1 9 9 3 ) ; S t a t e v . H o w e l l , 8 6 8 S . W . 2 d 2 3 8 ( T e n n . 1 9 9 3 ) ; t h e

12 c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h i s f o r m o f p u n i s h m e n t a n d o f t h e l a w s

13 p r o v i d i n g f o r i t s i m p o s i t i o n h a v e n o t b e e n f i n a l l y s e t t l e d .

14

15 I t i s a n a c c e p t e d p r i n c i p l e t h a t t h e e n a c t m e n t s o f t h e

16 G e n e r a l A s s e m b l y a r e p r e s u m e d c o n s t i t u t i o n a l . V o g e l v . W e l l s F a r g o

17 G u a r d S e r v i c e s , 9 3 7 S . W . 2 d 8 5 6 , 8 5 8 ( T e n n . 1 9 9 6 ) ; P e t i t i o n o f

18 B u r s o n , 9 0 9 S . W . 2 d 7 6 3 , 7 7 5 ( T e n n . 1 9 9 5 ) . W h e n e v e r t h e

19 c o n s t i t u t i o n a l i t y o f a s t a t u t e i s a t t a c k e d , t h i s C o u r t i s r e q u i r e d

20 t o i n d u l g e e v e r y p r e s u m p t i o n i n f a v o r o f i t s v a l i d i t y a n d r e s o l v e

21 a n y d o u b t i n f a v o r o f , r a t h e r t h a n a g a i n s t , t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f

22 t h e a c t . D o r r i e r v . D a r k , 5 3 7 S . W . 2 d 8 8 8 , 8 9 1 ( T e n n . 1 9 7 6 ) .

23 D e s p i t e t h i s w e l l - s e t t l e d r u l e o f c o n s t i t u t i o n a l l a w , c a p i t a l

24 d e f e n d a n t s h a v e r e p e a t e d l y a r g u e d t h a t t h e d e a t h p e n a l t y i s

25 u n c o n s t i t u t i o n a l w i t h o u t p r e s e n t i n g a n y b a s i s s u f f i c i e n t t o r e b u t

26 t h e p r e s u m p t i o n o f c o n s t i t u t i o n a l i t y .

1 F o r e x a m p l e , t h e U n i t e d S t a t e s S u p r e m e C o u r t h a s h e l d t h a t

2 “ a n e v o l v i n g s e n s e o f d e c e n c y ” d e t e r m i n e s t h e s t a n d a r d o f p r o t e c t i o n

3 a f f o r d e d b y t h e p r o h i b i t i o n a g a i n s t “ c r u e l a n d u n u s u a l p u n i s h m e n t s ”

4 f o u n d i n t h e E i g h t h A m e n d m e n t o f t h e U n i t e d S t a t e s C o n s t i t u t i o n .

5 S e e T r o p v . D u l l e s , 3 5 6 U . S . 8 6 , 7 8 S . C t . 5 9 0 , 2 L . E d . 2 d 6 3 0

6 ( 1 9 5 8 ) ; F u r m a n v . G e o r g i a , 4 0 8 U . S . 2 3 8 , 9 2 S . C t . 2 7 2 6 , 3 3 L . E d . 2 d

7 3 4 6 ( 1 9 7 2 ) . A t t h e s a m e t i m e , t h e C o u r t h a s r e f u s e d t o h o l d t h a t

8 t h e i m p o s i t i o n o f t h e d e a t h p e n a l t y b y a s t a t e i s p e r s e c r u e l a n d

9 u n u s u a l p u n i s h m e n t a n d t h e r e b y p r o h i b i t e d b y t h e f e d e r a l

10 c o n s t i t u t i o n . S e e G r e g g v . G e o r g i a , 4 2 8 U . S . 1 5 3 , 9 6 S . C t . 2 9 0 9 ,

11 4 9 L . E d . 2 d 8 5 9 ( 1 9 7 6 ) . A s I n o t e d i n B l a c k , h o w e v e r , t h e

12 d e t e r m i n a t i o n s o f t h e U n i t e d S t a t e s S u p r e m e C o u r t s e t o n l y a m i n i m u m

13 s t a n d a r d a n d d o n o t l i m i t t h i s C o u r t ’ s a u t h o r i t y t o p r o v i d e g r e a t e r

14 p r o t e c t i o n u n d e r t h e T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n . 8 1 5 S . W . 2 d a t 1 9 2

15 ( c i t i n g D o e v . N o r r i s , 7 5 1 S . W . 2 d 8 3 4 , 8 3 8 ( T e n n . 1 9 8 8 ) a n d M i l l e r

16 v . S t a t e , 5 8 4 S . W . 2 d 7 5 8 , 7 6 1 ( T e n n . 1 9 7 9 ) ) . T h e r e f o r e , d e s p i t e t h e

17 p r e s u m p t i o n o f c o n s t i t u t i o n a l i t y , s h o u l d i t b e s h o w n t h a t t h e d e a t h

18 p e n a l t y o f f e n d s t h e “ s t a n d a r d o f d e c e n c y ” e x i s t i n g i n T e n n e s s e e , t h e

19 d e a t h p e n a l t y w o u l d b e b a r r e d u n d e r o u r s t a t e c o n s t i t u t i o n . S e e

20 S t a t e v . M i d d l e b r o o k s , 8 4 0 S . W . 2 d 3 1 7 , 3 5 1 ( T e n n . 1 9 9 2 ) ( R e i d , C . J . ,

21 c o n c u r r i n g a n d d i s s e n t i n g ) . Y e t a t t o r n e y s r e p r e s e n t i n g d e f e n d a n t s

22 i n c a p i t a l c a s e s h a v e n e v e r o f f e r e d t h i s C o u r t a n y d e f i n i t i v e o r

23 e m p i r i c a l e v i d e n c e t o e s t a b l i s h s u c h a “ s t a n d a r d . ” T h e s e a r e

24 f a c t u a l i s s u e s t h a t c a n b e r e s o l v e d o n l y b y p r o o f ; a n d i n t h e

25 a b s e n c e o f p r o o f , t h e r e i s n o b a s i s o n w h i c h t h i s C o u r t c a n a s s e s s

26 c o n t e m p o r a r y v a l u e s i n T e n n e s s e e u n d e r e i t h e r t h e f e d e r a l o r s t a t e

27 c o n s t i t u t i o n s . S e e S t a t e v . S m i t h , 8 6 8 S . W . 2 d a t 5 8 3 ( R e i d , C . J . ,

1 c o n c u r r i n g ) ; S t a t e v . H o w e l l , 8 6 8 S . W . 2 d a t 2 6 4 ( R e i d , C . J . ,

2 c o n c u r r i n g ) .

3

4 I n B l a c k , I l i k e w i s e i n d i c a t e d t h a t t h e m e t h o d o f

5 i m p l e m e n t i n g a s e n t e n c e o f d e a t h i n t h i s S t a t e i s a l s o

6 c o n s t i t u t i o n a l l y s u s p e c t . 8 1 5 S . W . 2 d a t 1 9 9 - 2 0 1 . A f t e r r e v i e w i n g

7 t h e h i s t o r i c a l b a c k g r o u n d o f e l e c t r o c u t i o n a s a m e a n s o f e x e c u t i o n ,

8 I o p i n e d t h a t t h e c a s e s h o u l d b e r e m a n d e d t o a l l o w t h e d e f e n d a n t “ t o

Free access — add to your briefcase to read the full text and ask questions with AI

State v. Blanton, (Tenn. 1998).

State v. Blanton (State v. Blanton) — published by Counsel Stack Legal Research, free access to 12M+ legal documents.