Colliflower v. Fort Belknap Communi

Montana Supreme Court·Decided May 28, 1981·No. 80-275·Published

Opinion

No. 80-275

I N THE SUPREME COURT OF THE S T A T E O F MONTANA

MADELINE COLLIFLOWER,

P l a i n t i f f and A p p e l l a n t ,

VS.

THE FORT BELKNAP COMMUNITY C O U N C I L , THE F O R T BELKNAP T R I B E O F I N D I A N S and THE F O R T BELKNAP COMMUNITY A C T I O N PROGRAM,

D e f e n d a n t s and R e s p o n d e n t s .

Appeal from: D i s t r i c t C o u r t of t h e T w e l f t h J u d i c i a l D i s t r i c t , I n and f o r t h e C o u n t y of B l a i n e . H o n o r a b l e B. W. T h o m a s , Judge p r e s i d i n g .

C o u n s e l of R e c o r d :

For A p p e l l a n t :

Spangelo L a w F i r m , H a v r e , M o n t a n a J a m e s Spangelo a r g u e d , H a v r e , M o n t a n a

For R e s p o n d e n t s :

F r a n c i s X . L a m e b u l l argued, H a r l e m , M o n t a n a

Submitted: A p r i l 24, 1981

Decided: 5' , gg- s/

Clerk M r . J u s t i c e Frank B. Morrison, J r . , d e l i v e r e d t h e Opinion o f t h e Court.

Madeline C o l l i f l o w e r , a n e n r o l l e d member of t h e F o r t

Belknap ~ r i b e ,a p p e a l s from a n o r d e r of t h e D i s t r i c t C o u r t

of t h e T w e l f t h J u d i c i a l D i s t r i c t , B l a i n e County, g r a n t i n g

t h e r e s p o n d e n t s 1 motion t o d i s m i s s and r e n d e r i n g moot h e r

motion f o r summary judgment. Respondents1 motion t o d i s m i s s

was made a f t e r i t s answer and, t h e r e f o r e , i s c o n s i d e r e d a

motion f o r judgment on t h e p l e a d i n g s . Rule 1 2 ( c ) , M.R.Civ.P.

Additionally the a p p e l l a n t ' s complaint f a i l e d t o s p e c i f i c a l l y

allege jurisdiction, however, we a r e a b l e t o g l e a n s u f f i c i e n t

f a c t s from t h e p l e a d i n g s t o r e s o l v e t h e j u r i s d i c t i o n a l

issue.

The a p p e l l a n t was h i r e d by t h e F o r t Belknap T r i b e

( t r i b e ) i n May of 1972 a s d i r e c t o r of t h e F o r t Belknap

I n d i a n Community A c t i o n Program (CAP). The program w a s

funded under a g r a n t from t h e O f f i c e of N a t i v e American

Programs of t h e Department of H e a l t h , E d u c a t i o n and W e l f a r e

and was i n t e n d e d f o r t h e promotion o f t r i b a l economic s e l f -

sufficiency. The a p p e l l a n t was f i r e d J u n e 23, 1976, f o l l o w -

i n g a h e a r i n g b e f o r e t h e F o r t Belknap Community Council

c o n c e r n i n g a l l e g a t i o n s of o f f i c i a l n e g l e c t and g r o s s m i s -

managemen t.

The a p p e l l a n t f i r s t sued t h e r e s p o n d e n t s i n f e d e r a l

c o u r t , a l l e g i n g wrongful t e r m i n a t i o n of employment. On

J a n u a r y 1 9 , 1979, t h e c a s e was d i s m i s s e d . The f e d e r a l c o u r t

h e l d t h e a c t i o n of t h e F o r t Belknap Community c o u n c i l was i n

a "wholly governmental c a p a c i t y " , and t h e r e f o r e , t h e y were

immune from s u i t .

The a p p e l l a n t t h e n f i l e d a c o m p l a i n t i n t h e T w e l f t h

J u d i c i a l D i s t r i c t , which i s t h e b a s i s of t h i s a p p e a l , a l l e g - i n g b r e a c h of c o n t r a c t , t o r t and d e n i a l of due p r o c e s s . The

lower c o u r t d i s m i s s e d t h e a c t i o n i n i t s o r d e r of J u l y 7,

"The C o u r t c o n c l u d e s t h a t t h e a c t i v i t i e s w e d e a l w i t h h e r e a r e governmental f u n c t i o n s of t h e t r i b a l e n t i t y ; t h a t t h e F o r t Belknap I n d i a n Community and i t s a g e n c i e s who a r e d e f e n d a n t s i n t h i s a c t i o n a r e immune from s u i t i n t h e a b s e n c e of a n e x p r e s s w a i v e r ; t h a t t h e r e h a s been no s u c h waiver a s t o the t r i b a l entity. Consequently, d e f e n d a n t ' s mo- t i o n t o d i s m i s s s h o u l d be g r a n t e d . Plaintiff's motion w i l l t h e r e b y be r e n d e r e d moot."

The i s s u e s p r e s e n t e d a r e (1) whether t h e D i s t r i c t

C o u r t ' s f i n d i n g of p u r e l y governmental a c t i v i t y by t h e t r i b e

i s s u p p o r t e d by t h e r e c o r d and ( 2 ) whether t h e D i s t r i c t

C o u r t p r o p e r l y r e j e c t e d a p p e l l a n t ' s c l a i m of an i m p l i e d

w a i v e r of t r i b a l immunity. W agree with t h e D i s t r i c t Court e

and a f f i r m i t s o r d e r .

B e f o r e d i s c u s s i n g t h e m e r i t s of t h i s a p p e a l , we must

b r i e f l y e x p l a i n t h e i n t e r n a l o r g a n i z a t i o n of t h e F o r t

Belknap T r i b e .

Under a u t h o r i t y of t h e I n d i a n R e o r g a n i z a t i o n Act of

J u n e 1 8 , 1934, Ch. 576, 48 S t a t . 984, - amended, as 25 U.S.C.,

§§ 461-479, I n d i a n s were a u t h o r i z e d t o o r g a n i z e f o r p u r p o s e s

of l o c a l self-government through t h e a d o p t i o n of c o n s t i t u -

t i o n s ( s e c t i o n 1 6 ) and c o r p o r a t e c h a r t e r s ( s e c t i o n 1 7 ) . The

F o r t Belknap T r i b e r a t i f i e d both. I t s c o n s t i t u t i o n was r a t i -

f i e d i n 1935, and i t s c o r p o r a t e c h a r t e r i n 1937.

The g e n e r a l d i f f e r e n c e between c o n s t i t u t i o n a l and

c o r p o r a t e e n t i t i e s was d i s c u s s e d i n a n o p i n i o n of t h e S o l i -

c i t o r , Department of t h e I n t e r i o r :

"The purpose of Congress i n e n a c t i n g S e c t i o n 16 of t h e I n d i a n R e o r g a n i z a t i o n Act was t o f a c i l i t a t e and t o s t a b i l i z e t h e t r i b a l o r g a n i z a t i o n of I n d i a n s r e s i d i n g on t h e same r e s e r v a t i o n , - f o r t h e i r common welfare. I t p r o v i d e d t h e i r p o l i t i c a l organi-za- tion. The p u r p o s e of Congress i n e n a c t i n g S e c t i o n 17 of t h e I n d i a n R e o r g a n i z a t i o n Act w a s t o empower t h e S e c r e t a r y t o i s s u e a c h a r t e r of b u s i n e s s i - n c o r p o r a t i o n t o such t r i b e s t o e n a b l e them t o c o n d u c t b u s i n e s s t h r o u g h t h i s modern d e v i c e , which c h a r t e r c a n n o t be revoked o r s u r r e n d e r e d e x c e p t by Act of Congress. This corporation, a l - though composed of t h e same members a s t h e p o l i - t i c a l body, i s t o be a s e p a r a t e e n t i t y , and t h u s more c a p a b l e of o b t a i n i n g c r e d i t and o t h e r w i s e e x p e d i t i n g t h e b u s i n e s s of t h e T r i b e . . ." No. M-36515, 65 I n t . Dec. 483 (November 2 0 , 1 9 5 8 ) .

See g e n e r a l l y , Comment, T r i b a l Self-Government and t h e

I n d i a n R e o r g a n i z a t i o n Act of 1934, 70 Mich.L.Rev. 955 ( 1 9 7 2 ) .

The governmental e n t i t y of t h e F o r t Belknap T r i b e

r e t a i n s i t s s o v e r e i g n immunity t o t h e e x t e n t n o t e x p r e s s l y

waived o r r e s t r i c t e d by Congress. The c o r p o r a t i o n , however,

i s empowered:

Free access — add to your briefcase to read the full text and ask questions with AI

Colliflower v. Fort Belknap Communi, (Mo. 1981).

Colliflower v. Fort Belknap Communi (Colliflower v. Fort Belknap Communi) — published by Counsel Stack Legal Research, free access to 12M+ legal documents.

Related

Huidekoper's Lessee v. Douglass
4 U.S. 392 (Supreme Court, 1805)
Turner v. United States
248 U.S. 354 (Supreme Court, 1919)
United States v. King
395 U.S. 1 (Supreme Court, 1969)
Santa Clara Pueblo v. Martinez
436 U.S. 49 (Supreme Court, 1978)