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Steele v. Industrial Dev. Bd. of Metro Gov't.

CourtTennessee Supreme Court
DecidedAugust 25, 1997
Docket01S01-9607-FD-00136
StatusPublished

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Bluebook
Steele v. Industrial Dev. Bd. of Metro Gov't., (Tenn. 1997).

Opinion

1 A u g u s t 2 5 , 1 9 9 7 2 F O R P U B L I C A T I O N 3 4 I N T H E S U P R E M E C O U R T O F T E N N E S S E E 5 6 A T N A S H V I L L E FILED 7 8 August 25, 1997 9 10 H A R O L D E . S T E E L E , D O N P E T E R S O N , ( Cecil W. Crowson 11 R E V . D A V I D M A Y N A R D , H A R M O N W R A Y , ( Appellate Court Clerk 12 A N D R E V . T O M B A K E R , J R . , ( 13 I N D I V I D U A L L Y , A S M U N I C I P A L T A X ( 14 P A Y E R S A N D A S M E M B E R S O F A M E R I C A N S ( 15 F O R R E L I G I O U S L I B E R T Y , ( N o . 0 1 S 0 1 - 9 6 0 7 - F D - 0 0 1 3 6 16 ( 17 P l a i n t i f f s - R e s p o n d e n t s , ( 18 ( 19 ( O n C e r t i f i e d Q u e s t i o n o f L a w 20 v . ( f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t 21 ( C o u r t f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t 22 ( o f T e n n e s s e e 23 T H E I N D U S T R I A L D E V E L O P M E N T B O A R D ( 24 O F T H E M E T R O P O L I T A N G O V E R N M E N T O F ( H o n . J o h n T . N i x o n , C h i e f J u d g e 25 N A S H V I L L E A N D D A V I D S O N C O U N T Y ; T H E ( N o . 3 - 9 1 - 0 4 2 1 26 M E T R O P O L I T A N G O V E R N M E N T O F ( 27 N A S H V I L L E A N D D A V I D S O N C O U N T Y ; ( 28 D A V I D L I P S C O M B U N I V E R S I T Y ; S O V R A N ( 29 B A N K , A N A T I O N A L B A N K I N G ( 30 A S S O C I A T I O N ; A N D S O V R A N B A N K / ( 31 T E N N E S S E E , A T E N N E S S E E B A N K I N G ( 32 C O R P O R A T I O N , ( 33 ( 34 D e f e n d a n t s - P e t i t i o n e r . ( 35 36 37 38 F o r D e f e n d a n t / P e t i t i o n e r F o r P l a i n t i f f s - R e s p o n d e n t s : 39 D a v i d L i p s c o m b U n i v e r s i t y : 40 J o s e p h H . J o h n s t o n 41 B r a d l e y A . M a c L e a n N a s h v i l l e 42 S t e p h e n H . P r i c e 43 F a r r i s , W a r f i e l d & K a n a d a y 44 N a s h v i l l e 45 46 47 F o r D e f e n d a n t / S o v r a n B a n k & S o v r a n 48 B a n k / T e n n e s s e e : 49 50 R o b e r t J . W a r n e r , J r . 51 B o u l t , C u m m i n g s , C o n n e r s & B e r r y 52 N a s h v i l l e 53 54 F o r I n d u s t r i a l D e v e l o p m e n t F o r M e t r o p o l i t a n 1 B o a r d o f N a s h v i l l e a n d G o v e r n m e n t o f N a s h v i l l e a n d 2 D a v i d s o n C o u n t y : D a v i d s o n C o u n t y : 3 4 B o b b y D . D a v i s J a m e s L . C h a r l e s 5 M c K i n n e y & D a v i s J a m e s L . M u r p h y , I I I 6 M a d i s o n P a u l D . K r i v a c k a 7 N a s h v i l l e 8 9 10 F o r A m i c u s C u r i a e S t a t e o f F o r A m i c u s C u r i a e T e n n e s s e e 11 T e n n e s s e e : M u n i c i p a l L e a g u e a n d 12 T e n n e s s e e C o u n t y S e r v i c e s 13 C h a r l e s W . B u r s o n A s s o c i a t i o n : 14 A t t o r n e y G e n e r a l & R e p o r t e r 15 N a s h v i l l e G e o r g e E . B a r r e t t 16 P h i l l i p A . P u r c e l l 17 M i c h a e l W . C a t a l a n o B a r r e t t , J o h n s t o n & P a r s l e y 18 A s s o c i a t e S o l i c i t o r G e n e r a l N a s h v i l l e 19 N a s h v i l l e 20 21 22 23 24 25 26 27 28 O P I N I O N 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 R E I D , J . 52 53 P u r s u a n t t o R u l e 2 3 , R u l e s o f t h e T e n n e s s e e S u p r e m e

- 2 - 1 C o u r t , t h e C o u r t h a s a c c e p t e d t h e f o l l o w i n g q u e s t i o n o f l a w

2 c e r t i f i e d b y t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e M i d d l e

3 D i s t r i c t o f T e n n e s s e e :

5 W h e t h e r b o n d s w h i c h c o n t a i n a " l i q u i d i t y 6 d e m a n d " p r o v i s i o n , g i v i n g b o n d h o l d e r s t h e r i g h t 7 t o c o l l e c t t h e f a c e v a l u e o f t h e b o n d s u p o n 8 g i v i n g s e v e n ( 7 ) d a y s n o t i c e , a r e b o n d s 9 " m a t u r i n g i n s i x ( 6 ) m o n t h s o r l e s s f r o m t h e 10 d a t e o f i s s u a n c e " w i t h i n t h e m e a n i n g o f T e n n . 11 C o d e A n n . § 6 7 - 2 - 1 0 1 ( 1 ) ( B ) ( i ) , s u c h t h a t t h e 12 i n t e r e s t o n t h e b o n d s i s e x e m p t f r o m t h e 13 T e n n e s s e e " H a l l I n c o m e T a x " u n d e r T e n n . C o d e 14 A n n . § 6 7 - 2 - 1 0 1 e t s e q . 15 16 17 18 T h e d e c i s i o n i s t h a t i n t e r e s t o n t h e b o n d s i s s u b j e c t t o

19 t h e S t a t e i n c o m e t a x .

21 I

23 I n t h e f e d e r a l c o u r t a c t i o n , t h e p l a i n t i f f s , a s m u n i c i p a l

24 t a x p a y e r s , a r e c h a l l e n g i n g t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e i s s u a n c e b y

25 t h e I n d u s t r i a l D e v e l o p m e n t B o a r d o f t h e M e t r o p o l i t a n G o v e r n m e n t o f

26 N a s h v i l l e a n d D a v i d s o n C o u n t y ( " I n d u s t r i a l D e v e l o p m e n t B o a r d " ) o f

27 i n d u s t r i a l d e v e l o p m e n t b o n d s i n t h e a m o u n t o f f i f t e e n m i l l i o n

28 d o l l a r s ( $ 1 5 , 0 0 0 , 0 0 0 ) t o f i n a n c e c o n s t r u c t i o n o f f a c i l i t i e s o n t h e

29 c a m p u s o f t h e d e f e n d a n t , D a v i d L i p s c o m b U n i v e r s i t y ( " L i p s c o m b " ) , a

30 p r i v a t e , l i b e r a l a r t s u n i v e r s i t y i n N a s h v i l l e a f f i l i a t e d w i t h a

31 r e l i g i o u s d e n o m i n a t i o n k n o w n a s t h e C h u r c h o f C h r i s t . T h e

32 p l a i n t i f f s c o n t e n d t h a t t h e i s s u a n c e o f t h e b o n d s v i o l a t e s t h e

33 E s t a b l i s h m e n t C l a u s e o f t h e F i r s t A m e n d m e n t t o t h e C o n s t i t u t i o n o f

34 t h e U n i t e d S t a t e s .

- 3 - 1 T h e D i s t r i c t C o u r t h a s h e l d t h a t i n o r d e r t o e s t a b l i s h

2 s t a n d i n g t o b r i n g t h e f e d e r a l c o u r t a c t i o n , t h e p l a i n t i f f s m u s t

3 s h o w t h a t t h e i s s u a n c e o f t h e b o n d s b y t h e I n d u s t r i a l D e v e l o p m e n t

4 B o a r d h a s c a u s e d a d i r e c t o r i n d i r e c t l o s s t o t h e m u n i c i p a l f i s c .

5 T h e p l a i n t i f f s c o n t e n d t h a t i f t h e b o n d s h a d n o t b e e n i s s u e d a s 1 6 " t a x e x e m p t " b o n d s b y t h e I n d u s t r i a l D e v e l o p m e n t B o a r d , t h e n t h e

7 i n t e r e s t e a r n e d o n t h e b o n d s w o u l d b e s u b j e c t t o t h e S t a t e i n c o m e

8 t a x , a n d a p o r t i o n o f t h e t a x r e v e n u e c o l l e c t e d f r o m b o n d o w n e r s

9 r e s i d i n g i n M e t r o p o l i t a n N a s h v i l l e a n d D a v i d s o n C o u n t y w o u l d b e

10 r e m i t t e d t o t h e m u n i c i p a l i t y p u r s u a n t t o T e n n . C o d e A n n . § 6 7 - 2 - 2 11 1 1 9 ( b ) ( 1 9 9 4 ) . T h e p l a i n t i f f s a s s e r t t h a t t h e r e s u l t i n g l o s s o f

12 r e v e n u e i s a d i r e c t f i n a n c i a l l o s s w h i c h g i v e s t h e m s t a n d i n g t o

13 p r o s e c u t e t h e s u i t .

15 L i p s c o m b c o n t e n d s t h a t t h e i n t e r e s t e a r n e d o n t h e b o n d s

16 i s e x c l u d e d f r o m t h e S t a t e i n c o m e t a x b e c a u s e , b y v i r t u e o f a

17 l i q u i d i t y d e m a n d p r o v i s i o n i n t h e b o n d d o c u m e n t s , t h e y a r e b o n d s

18 " m a t u r i n g i n s i x ( 6 ) m o n t h s o r l e s s f r o m t h e d a t e o f i s s u a n c e "

19 w i t h i n t h e m e a n i n g o f T e n n . C o d e A n n . § 6 7 - 2 - 1 0 1 ( 1 ) ( B ) ( i ) ( 1 9 9 4 ) .

20 L i p s c o m b t h e r e f o r e a s s e r t s t h a t , e v e n i f t h e i n s t r u m e n t s a r e n o t

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Bluebook (online)
Steele v. Industrial Dev. Bd. of Metro Gov't., Counsel Stack Legal Research, https://law.counselstack.com/opinion/steele-v-industrial-dev-bd-of-metro-govt-tenn-1997.