State v. Logan

• Court: Montana Supreme Court
• Decided: August 30, 1985
• Docket: 84-430
• Status: Published

Opinion

No. 84-430

I N THE SUPREME COURT O F T H E S T A T E O F MONTANA

S T A T E O F MONTANA,

P l a i n t i f f and R e s p o n d e n t ,

-vs-

JOHN W I L L I A M LOGAN,

D e f e n d a n t and A p p e l l a n t .

APPEAL FROM: D i s t r i c t C o u r t of t h e E i g h t e e n t h J u d i c i a l D i s t r i c t , I n and f o r t h e C o u n t y of G a l l a t i n , T h e H o n o r a b l e J o s e p h B. G a r y , Judge p r e s i d i n g .

COUNSEL O F RECORD:

For A p p e l l a n t :

H. C h a r l e s S t a h m e r , Bozeman, Montana

For R e s p o n d e n t :

Hon. M i k e G r e e l y , A t t o r n e y G e n e r a l , H e l e n a , M o n t a n a A. M i c h a e l S a l v a g n i , C o u n t y A t t o r n e y , B o z e m a n , Montana; Marty Lambert, Deputy County Attorney, Bozeman, Montana

S u b m i t t e d on B r i e f s : June 28, 1 9 8 5

Decided: A u g u s t 30, 1 9 8 5

-.-. ' 4' k clerk M r . J u s t i c e F r a n k B. Morrison, J r . , d e l i v e r e d t h e Opinion of t h e Court.

J o h n Logan f i l e d a p e t i t i o n i n t h e D i s t r i c t C o u r t o f t h e

Eighteenth Judicial District to have his driver's license

reinstated. H e a p p e a l s from t h e D i s t r i c t C o u r t o r d e r d e n y i n g

h i s motion t o r e i n s t a t e h i s d r i v i n g p r i v i l e g e s .

On November 1 6 , 1 9 8 3 , J o h n Logan was a r r e s t e d b y Deputy

Cashell of the Gallatin County Sheriff's Department for

suspicion of driving while under the influence. Deputy

C a s h e l l a d v i s e d J o h n Logan o f t h e I m p l i e d C o n s e n t Law o f t h e

S t a t e o f Montana and i n f o r m e d him t h a t h e n e e d e d t o t a k e t h e

breath test. Logan r e q u e s t e d t h a t h e b e a l l o w e d t o t a k e a

blood test i n s t e a d o f t h e breath test. Deputy C a s h e l l re-

f u s e d him t h e r i g h t t o t a k e t h e b l o o d t e s t , a t h i s own e x -

pense. Deputy C a s h e l l s t a t e d t h a t Logan f i r s t m u s t t a k e t h e

breath test in accordance with § 61-8-402, MCA. Logan's

i n s i s t e n c e on t a k i n g t h e b l o o d t e s t f i r s t was c o n s t r u e d a s a

r e f u s a l t o t a k e t h e b r e a t h t e s t , by O f f i c e r C a s h e l l . Logan

appeals t h e D i s t r i c t Court r e f u s a l t o r e i n s t a t e h i s d r i v e r ' s

l i c e n s e r a i s i n g t h e following issue:

Whether t h e r e q u i r e m e n t imposed b y § 61-8-402 ( 3 ) , MCA,

that all persons arrested for suspicion of driving while

under t h e i n f l u e n c e o f a l c o h o l be forced t o t a k e t h e b r e a t h

test b e f o r e t h e blood t e s t , i s a d e n i a l o f o u r c o n s t i t u t i o n a l

r i g h t t o due p r o c e s s .

A p p e l l a n t a r g u e s t h a t he was d e n i e d d u e p r o c e s s b e c a u s e

he was n o t a l l o w e d t o h a v e a b l o o d t e s t . However, there is

no e v i d e n c e i n t h e r e c o r d t h a t d e f e n d a n t was p r e j u d i c e d in

h i s a b i l i t y t o defend. I n f a c t , defendant could have submit-

t e d t o a blood test i n order t o refute t h e breath test i f

t h e r e was a difference. Defendant chose n o t t o do s o b u t

r a t h e r c h o s e t o t a k e no t e s t b e c a u s e t h e o f f i c e r i n s i s t e d h e take a breath test f i r s t . Under t h e s e c i r c u m s t a n c e s d e f e n -

d a n t cannot be heard t o complain.

The i s s u e o f w h e t h e r a s k i n g f o r a b l o o d t e s t and r e f u s -

ing a breath test constitutes a refusal under 5 61-8-402, MCA, is resolved in S t a t e v. Christopherson (Mont. 1985),

P.2d - I - St.Rep. , decided t h i s day. Suffice

it to say that refusing the requested test constitutes a

r e f u s a l f o r purposes o f suspension.

The S t a t e a l s o r a i s e s t h e i s s u e o f w h e t h e r t h i s C o u r t

has jurisdiction t o review t h i s c a s e b e c a u s e t h e n o t i c e o f

appeal d i d not s p e c i f y t h a t t h e a p p e a l was t a k e n from t h e

motion t o r e i n s t a t e t h e d r i v i n g p r i v i l e g e s o f t h e a p p e l l a n t .

Apparently, the appellant argued the criminal matter,

t h e charge of D U I , along with t h i s c i v i l matter a t t h e D i s -

trict Court level. He t h e n made a motion t o dismiss the

c r i m i n a l c a s e and a m o t i o n t o r e i n s t a t e h i s d r i v i n g p r i v i l e g e

(civil matter). The District Court issued an order that

denied the appellant's motion to dismiss and denied his

motion t o r e i n s t a t e h i s d r i v i n g p r i v i l e g e s . The a p p e l l a n t

f i l e d a n o t i c e o f appeal t h a t r e f e r r e d o n l y t o t h e motion t o

dismiss (the criminal matter). The S t a t e c o n t e n d s t h a t a

notice of appeal dealing with t h e c i v i l c a s e has n o t been

f i l e d w i t h t h i s C o u r t and t h i s C o u r t d o e s n o t h a v e j u r i s d i c -

t i o n t o consider t h e appeal.

W e f i n d t h e appeal timely. Although a p p e l l a n t d o e s n o t

specify the part of the District Court order that he is appealing, he does s t a t e t h a t h e i s a p p e a l i n g t h e D i s t r i c t

C o u r t o r d e r d a t e d August 16, 1 9 8 4 , which i s t h e same o r d e r

that denied appellant's motion to reinstate his driving

privilege. That i s s u f f i c i e n t n o t i c e o f appeal o f t h e c i v i l

issue. We affirm the District Court order denying appellant's

motion to reinstate his driving privileges.

We concur: . , -