State Ex Rel. C.M.J. v. District Co

Montana Supreme Court·Decided November 6, 1978·No. 14285·Published

Opinion

No. 14285

I N THE SUPREME (3IUKt' OF THE S T m OF IWNTANA 1978

THE STATE aF I'KINTANA, ex rel. C.M.J., Relator,

THE DISTRICT COURT OF THE FOURTH JUDICIAL DISTRICT OFTHESTATEOFMONTANA, I N A N D F O R T H E C O U N I Y O F MISSOULA, THE HON. E. GARDNER BROWNLEE, JUDGE THEREQF,

Respondent.

ORIGINAL PmcEEDm:

C o u n s e l of Record:

For R e l a t o r :

Klaus S i t t e , L e g a l Services, Missoula, bbntana For R e s p o r d e n t :

Fbbert Deschamps, 1 1 C o u n t y A t t o r n e y , Missoula, mntana 1,

Karen 'IWmend, Deputy County A t t o r n e y , Missoula, mntana Dennis Lind, Missoula, bbntana

Filed : !?t\'t EB

Mr. J u s t i c e John Conway H a r r i s o n d e l i v e r e d t h e Opinion of t h e Court.

R e l a t o r h a s p e t i t i o n e d t h i s C o u r t f o r a w r i t of s u p e r -

visory control o r other appropriate w r i t directing the D i s t r i c t C o u r t of t h e F o u r t h J u d i c i a l D i s t r i c t , Missoula County, t h e Honorable E. Gardner Brownlee, t o g r a n t v i s i t a - t i o n p r i v i l e g e s w i t h t h e minor c h i l d J.L.B. and t o s t a y a d o p t i v e p r o c e e d i n g s of J.L.B. pending outcome of r e l a t o r ' s a p p e a l of t h e D i s t r i c t C o u r t ' s t e r m i n a t i o n of C . M . J . ' s cus- t o d y of t h e c h i l d .

On October 27, 1977, t h e Department of S o c i a l and R e h a b i l i t a t i o n S e r v i c e s (SRS), by and t h r o u g h t h e County A t t o r n e y of Missoula County, f i l e d a n a c t i o n i n D i s t r i c t C o u r t t h e r e , s e e k i n g a d e t e r m i n a t i o n t h a t t h e minor c h i l d

J.L.B. i s a y o u t h i n need of c a r e and t h a t permanent c u s t o d y of t h e c h i l d and a u t h o r i t y t o c o n s e n t t o h e r a d o p t i o n b e

g r a n t e d SRS. A h e a r i n g on t h e p e t i t i o n extended o v e r f o u r d a y s , F e b r u a r y 23 and 27, and March 6 and 7 , 1978. Judge Brownlee, on March 29, 1978, i s s u e d f i n d i n g s and c o n c l u s i o n s , and a judgment awarding permanent c u s t o d y of J . L . B . t o SRS and a u t h o r i z i n g t h e Department t o a r r a n g e and c o n s e n t t o h e r adoption. R e l a t o r f i l e d n o t i c e of a p p e a l from t h e D i s t r i c t C o u r t d e t e r m i n a t i o n s on A p r i l 1 0 , 1978, and a t t h e same t i m e , moved f o r , i n t e r a l i a , " V i s i t a t i o n Pending Appeal" and " S t a y of Adoptive P r o c e e d i n g s Pending Appeal". Those m o t i o n s were e n t e r t a i n e d a t h e a r i n g o n A p r i l 1 3 , 1978, and were d e n i e d .

I n h e r p e t i t i o n f o r w r i t of s u p e r v i s o r y c o n t r o l , r e l a t o r a s k s , i n e f f e c t , t h a t t h i s C o u r t now g r a n t t h e motions which w e r e d e n i e d below. I n s u p p o r t of t h e p e t i t i o n , s h e a l l e g e s t h a t t h e r e i s no a d e q u a t e remedy by a p p e a l and t h a t , u n l e s s r e l i e f i s g r a n t e d by i s s u a n c e of a n a p p r o p r i a t e w r i t , t h e c h i l d would s u f f e r d e t r i m e n t . She c l a i m s t h a t h e r m o t i o n s a r e d e s i g n e d t o i n s u r e t h a t t h e s t a t u s quo be m a i n t a i n e d , and c o n t e n d s t h a t o n l y when s e r i o u s e v i l t h r e a t e n s t h e w e l - f a r e of t h e c h i l d s h o u l d t h e r e l i e f s h e r e q u e s t s b e d e n i e d . Reminding u s t h a t i t i s t h e b e s t i n t e r e s t of t h e c h i l d which g u i d e s u s i n c h i l d c u s t o d y m a t t e r s , I n r e J . J . S . (1978), Mont. , 577 P.2d 378, 381, 35 St.Rep. 394, 397, and c a s e s c i t e d t h e r e i n , c o u n s e l f o r SRS c o n t e n d t h a t , even w e r e

i t p o s s i b l e t o p r e s e r v e t h e s t a t u s quo h e r e , t h a t i t s e l f would b e h a r m f u l t o t h e c h i l d . Of c o n s i d e r a b l e s i g n i f i c a n c e

i s t h a t t h e g u a r d i a n ad l i t e m of t h e c h i l d l i k e w i s e c o n t e n d s

t h a t p r e s e r v a t i o n of t h e s t a t u s quo would be h a r m f u l t o t h e child. I n h i s b r i e f amicus c u r i a e , he u r g e s t h a t w e deny

t h e r e l i e f r e q u e s t e d and t h u s , i n e f f e c t , uphold t h e D i s t r i c t C o u r t , whose d i s c r e t i o n h a s n o t been shown t o have been abused.

W r i t s of s u p e r v i s o r y c o n t r o l a r e i s s u e d i n c i r c u m s t a n c e s of a n emergency n a t u r e , making c o n s i d e r a t i o n of a c a u s e of a c t i o n o r r i g h t i n t h e t r i a l c o u r t s and due a p p e a l t o t h i s C o u r t a n i n a d e q u a t e remedy, o r i n t h o s e c i r c u m s t a n c e s when s u p e r v i s i o n of a t r i a l c o u r t , o t h e r t h a n by a p p e a l , i s deemed necessary o r proper. Rule 1 7 ( a ) , M0nt.R.App.Civ.P. Phrased o t h e r w i s e , a w r i t of s u p e r v i s o r y c o n t r o l w i l l i s s u e i n t h o s e c i r c u m s t a n c e s i n which t h e f a c t s show t h a t a p a r t y h a s no p l a i n , speedy o r a d e q u a t e remedy a t law, i n which t h e r e i s no r i g h t of a p p e a l from a D i s t r i c t C o u r t ' s o r d e r , o r i n which t h e D i s t r i c t C o u r t h a s s o abused i t s d i s c r e t i o n a s t o j u s t i f y i n t e r v e n t i o n by t h i s C o u r t . S t a t e e x r e l . Woodahl v . D i s - t r i c t C o u r t ( 1 9 7 5 ) , 1 6 6 Mont. 31, 38-39, 530 P.2d 780, 785, and c a s e s c i t e d t h e r e i n . Too, a w r i t of s u p e r v i s o r y c o n t r o l i s properly issued t o prevent a p a r t y ' s p a r t i c i p a t i o n i n needless l i t i g a t i o n . S t a t e ex r e l . B u t t r e y Foods, I n c . v . D i s t r i c t C o u r t ( 1 9 6 6 ) , 148 Mont. 350, 354, 420 P.2d 845, 847.

I n a c a s e such a s t h i s , p e t i t i o n e r , i n o r d e r t o p r e v a i l , must show t h a t t h e D i s t r i c t C o u r t , which h a s a s u p e r i o r ad- v a n t a g e i n r u l i n g on such m a t t e r s , c l e a r l y abused i t s d i s c r e - tion. See I n re Adoption of B i e r y ( 1 9 7 4 ) , 164 Mont. 353, 357, 522 P.2d 1377, 1379.

R e l a t o r h a s f a i l e d t o show t h a t t h e D i s t r i c t C o u r t abused i t s d i s c r e t i o n by denying h e r motion f o r v i s i t a t i o n pending outcome of t h e a p p e a l ; c o n s e q u e n t l y , h e r p e t i t i o n f o r a w r i t d i r e c t i n g t h e c o u r t t o allow such v i s i t a t i o n i s denied.

The ~ i s t r i c t o u r t , however, e r r e d i n denying t h e motion

C

t o s t a y t h e a d o p t i v e p r o c e e d i n g s pending t h e outcome of t h e appeal. T h i s C o u r t i s empowered t o i s s u e a w r i t i n a i d of a n a p p e a l which would o t h e r w i s e be i n e f f e c t u a l . See B e n n e t t v. Dowdall ( 1 9 7 1 ) , 157 Mont. 11, 1 3 , 482 P.2d 572, 573. In t h e i n s t a n t c a s e , r e l a t o r ' s a p p e a l would be i n e f f e c t u a l i f t h e c h i l d J.L.B. were a d o p t e d d u r i n g t h e pendency of t h e proceedings. A w r i t thus w i l l issue directing the D i s t r i c t C o u r t t o s t a y p r o c e e d i n g s c o n c e r n i n g t h e a d o p t i o n of J . L . B . pending outcome of t h e a p p e a l t o t h i s C o u r t .

P e t i t i o n f o r r e l i e f g r a n t e d i n p a r t and d e n i e d i n p a r t .

W e Concur:

Free access — add to your briefcase to read the full text and ask questions with AI

State Ex Rel. C.M.J. v. District Co, (Mo. 1978).

State Ex Rel. C.M.J. v. District Co (State Ex Rel. C.M.J. v. District Co) — published by Counsel Stack Legal Research, free access to 12M+ legal documents.

Related

In Re the Adoption of Biery
522 P.2d 1377 (Montana Supreme Court, 1974)
State Ex Rel. Bennett v. Dowdall
482 P.2d 572 (Montana Supreme Court, 1971)
Alder Gulch Con. Mining Co. v. Hayes
9 P. 581 (Montana Supreme Court, 1886)
In re Inquiry into J. J. S.
577 P.2d 378 (Montana Supreme Court, 1978)