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McCallie Chiropractic Clinic, Inc. D/B/A McCallie Health Center v. Erwin Dinsmore, Police Commissioner and the City of Chattanooga

Court of Appeals of Tennessee·Decided February 4, 1998·No. 03A01-9708-CH-00318·Published

Opinion

I N T H E C O U R T O F A P P E A L S A T K N O X V I L L E FILED February 4, 1998

Cecil Crowson, Jr. Appellate C ourt Clerk M c C A L L I E C H I R O P R A C T I C C L I N I C , ) H A M I L T O N C H A N C E R Y I N C . , d / b / a M c C A L L I E H E A L T H ) C . A . N O . 0 3 A 0 1 - 9 7 0 8 - C H - 0 0 3 1 8 C E N T E R , ) ) P l a i n t i f f - A p p e l l a n t ) ) ) ) ) ) v s . ) H O N . H O W E L L N . P E O P L E S ) J U D G E ) ) ) ) ) E R W I N D I N S M O R E , P o l i c e ) A F F I R M E D A N D R E M A N D E D C o m m i s s i o n e r , a n d T H E C I T Y O F ) C H A T T A N O O G A , ) ) D e f e n d a n t s - A p p e l l e e s )

D O U G L A S R . P I E R C E a n d D E E N A M . C H A R D O F F , K i n g & B a l l o w , N a s h v i l l e , f o r A p p e l l a n t .

P H I L L I P A . N O B L E T T & R A N D A L L L . N E L S O N , C i t y A t t o r n e y , C h a t t a n o o g a , f o r a p p e l l e e s . O P I N I O N

M c M u r r a y , J .

T h e a p p e l l a n t ( p l a i n t i f f ) i n s t i t u t e d t h i s a c t i o n a g a i n s t t h e

a p p e l l e e s ( d e f e n d a n t s ) i n a n a t t e m p t t o g a i n a c c e s s t o c o p i e s o f

p o l i c e r e p o r t s o f a u t o m o b i l e a c c i d e n t s i n v e s t i g a t e d b y t h e

C h a t t a n o o g a P o l i c e D e p a r t m e n t . T h e p l a i n t i f f h a d r e q u e s t e d b y

l e t t e r t o i n s p e c t " [ a ] l l t r a f f i c a c c i d e n t r e p o r t s m a i n t a i n e d b y

y o u r d e p a r t m e n t w h i c h r e l a t e t o a n y a c c i d e n t o c c u r r i n g w i t h i n s e v e n

d a y s p r e c e d i n g t h e d a t e o f t h i s l e t t e r . " T h e d e f e n d a n t s h a d

r e f u s e d a c c e s s t o t h e p l a i n t i f f o n t h e t h e o r y t h a t s u c h a c c i d e n t

r e p o r t s a r e m a d e c o n f i d e n t i a l u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f T . C . A . § § 5 5 -

1 0 - 1 0 8 , e t s e q . T h e a c t i o n w a s b r o u g h t p u r s u a n t t o t h e p r o v i s i o n s

o f T h e T e n n e s s e e P u b l i c R e c o r d s A c t c o d i f i e d i n T . C . A . § § 1 0 - 7 - 5 0 3 ,

e t s e q . T h e t r i a l c o u r t d e n i e d r e l i e f a n d t h i s a p p e a l r e s u l t e d .

W e a f f i r m t h e j u d g m e n t o f t h e t r i a l c o u r t .

W e a r e u n a b l e t o a s c e r t a i n f r o m t h e r e c o r d w h e t h e r a n y

e v i d e n c e w a s p r e s e n t e d a t t h e h e a r i n g b e f o r e t h e t r i a l c o u r t .

T h e r e i s a n o t i c e t h a t n o t r a n s c r i p t w i l l b e f i l e d . T h e c o m p l a i n t

a n d t h e a d m i s s i o n s i n t h e a n s w e r a r e s u f f i c i e n t , h o w e v e r , t o

p r e s e n t t h e c o u r t w i t h a n i s s u e l i m i t e d t o a q u e s t i o n o f l a w . T h e

q u e s t i o n o f l a w a s s t a t e d b y t h e a p p e l l a n t i n i t s b r i e f i s " w h e t h e r

t h e p u b l i c h a s a r i g h t o f a c c e s s t o t r a f f i c a c c i d e n t r e p o r t s

m a i n t a i n e d b y l o c a l l a w e n f o r c e m e n t a g e n c i e s ? " I n r e a c h i n g a n

a n s w e r t o t h i s q u e s t i o n t h e p e r t i n e n t p a r t s o f T . C . A . § § 1 0 - 7 - 5 0 3 ,

2 e t s e q . , a n d T . C . A . § § § 5 5 - 1 0 - 1 0 8 , e t s e q . , m u s t b e r e a d " i n p a r i

m a t e r i a . "

. . . I t i s w e l l - s e t t l e d t h a t t h e g u i d i n g p r i n c i p l e o f s t a t u t o r y c o n s t r u c t i o n i s t o a s c e r t a i n a n d g i v e e f f e c t t o t h e l e g i s l a t i v e i n t e n t w i t h o u t u n d u l y r e s t r i c t i n g o r e x p a n d i n g a s t a t u t e ' s c o v e r a g e b e y o n d i t s i n t e n d e d s c o p e . S t a t e v . S l i g e r , 8 4 6 S . W . 2 d 2 6 2 , 2 6 3 ( T e n n . 1 9 9 3 ) . I n s e e k i n g t o a s c e r t a i n l e g i s l a t i v e i n t e n t , w e m u s t l o o k t o t h e e n t i r e s t a t u t e i n o r d e r t o a v o i d a n y f o r c e d o r s u b t l e c o n s t r u c t i o n o f t h e p e r t i n e n t l a n g u a g e . M c C l a i n v . H e n r y I . S i e g e l C o . , 8 3 4 S . W . 2 d 2 9 5 ( T e n n . 1 9 9 2 ) . A c c o r d i n g l y , s t a t u t e s " i n p a r i m a t e r i a " - - t h o s e r e l a t i n g t o t h e s a m e s u b j e c t o r h a v i n g a c o m m o n p u r p o s e - - a r e t o b e c o n s t r u e d t o g e t h e r , a n d t h e c o n s t r u c t i o n o f o n e s u c h s t a t u t e , i f d o u b t f u l , m a y b e a i d e d b y c o n s i d e r i n g t h e w o r d s a n d l e g i s l a t i v e i n t e n t i n d i c a t e d b y t h e l a n g u a g e o f a n o t h e r s t a t u t e . B e l l e - A i r e V i l l a g e , I n c . v . G h o r l e y , 5 7 4 S . W . 2 d 7 2 3 , 7 2 5 ( T e n n . 1 9 7 8 ) ; S p e n c e v . M i l e s L a b o r a t o r i e s , I n c . , 8 1 0 F . S u p p . 9 5 2 ( E . D . T e n n . 1 9 9 2 ) . F i n a l l y , a n o t h e r a i d t o d e t e r m i n i n g l e g i s l a t i v e i n t e n t i s t h e r u l e " e j u s d e m g e n e r i s , " m e a n i n g w h e r e g e n e r a l w o r d s f o l l o w s p e c i a l w o r d s w h i c h l i m i t t h e s c o p e o f t h e s t a t u t e , g e n e r a l w o r d s w i l l b e c o n s t r u e d a s a p p l y i n g t o t h i n g s o f t h e s a m e k i n d o r c l a s s a s t h o s e i n d i c a t e d b y t h e p r e c e d - i n g s p e c i a l w o r d s . N a n c e b y N a n c e v . W e s t s i d e H o s p . , 7 5 0 S . W . 2 d 7 4 0 , 7 4 3 ( T e n n . 1 9 8 8 ) .

L y o n s v . R a s a r , 8 7 2 S . W . 2 d 8 9 5 , 8 9 7 ( T e n n . 1 9 9 4 ) .

I n c o n s t r u i n g a s t a t u t e i t i s t h e d u t y o f t h e c o u r t t o g i v e e v e r y w o r d a n d p h r a s e m e a n i n g . U n i t e d C a n n e r s , I n c . v . K i n g , 6 9 6 S . W . 2 d 5 2 5 ( T e n n . 1 9 8 5 ) . W e m u s t c o n s t r u e t h e s t a t u t e s o t h a t n o p a r t i s i n o p e r a t i v e , s u p e r f l u o u s , v o i d o r i n s i g n i f i c a n t . T i d w e l l v . C o l l i n s , 5 2 2 S . W . 2 d 6 7 4 ( T e n n . 1 9 7 5 ) . " S t a t u t e s a r e n o t t o b e c o n s t r u e d s o s t r i c t l y a s t o d e f e a t t h e o b v i o u s i n t e n t i o n o f t h e l e g i s l a t u r e . . . . Q u e s t i o n s i n v o l v i n g s t a t u t o r y c o n s t r u c t i o n ' m u s t b e a n s w e r e d i n l i g h t o f r e a s o n , h a v i n g i n m i n d t h e o b j e c t o f t h e s t a t u t e , a n d t h e m i s c h i e f i t a i m s a t . ' " S t a t e v . N e t t o , 4 8 6 S . W . 2 d 7 2 5 , 7 2 8 ( T en n . 1 9 7 2 ) ( c i t a t i o n o m i t t e d ) . T h e r e f o r e , i n d e f i n i t e a n d u n c l e a r w o r d s i n t h e s t a t u t e m u s t b e g i v e n s u c h i n t e r p r e -

3 t a t i o n a s w i l l e x p r e s s t h e l e g i s l a t u r e ' s i n t e n t i o n a n d p u r p o s e . H o o d v . S t a t e , 1 8 7 T e n n . 5 0 1 , 2 1 6 S . W . 2 d 1 4 ( 1 9 4 8 ) .

L o f t o n v . L a n g s d o n , 8 1 3 S . W . 2 d 4 7 5 ( T e n n . A p p . 1 9 9 1 ) .

W e a r e r e q u i r e d t o c o n s t r u e t e r m s r e a s o n a b l y a n d n o t i n a f a s h i o n w h i c h w i l l l e a d t o a n a b s u r d r e s u l t .

M c C l e l l a n d v . B o a r d o f R e g e n t s o f t h e S t a t e U n i v . , 9 2 1 S . W . 2 d 6 8 4 ( T e n n . 1 9 9 6 ) .

S i n c e w e a r e r e v i e w i n g a j u d g m e n t i n v o l v i n g a q u e s t i o n o f l a w ,

o u r s t a n d a r d o f r e v i e w i s d e n o v o w i t h n o p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t -

n e s s . S e e N C N B N a t ' l B a n k v .

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McCallie Chiropractic Clinic, Inc. D/B/A McCallie Health Center v. Erwin Dinsmore, Police Commissioner and the City of Chattanooga, (Tenn. Ct. App. 1998).

McCallie Chiropractic Clinic, Inc. D/B/A McCallie Health Center v. Erwin Dinsmore, Police Commissioner and the City of Chattanooga (McCallie Chiropractic Clinic, Inc. D/B/A McCallie Health Center v. Erwin Dinsmore, Police Commissioner and the City of Chattanooga) — published by Counsel Stack Legal Research, free access to 12M+ legal documents.