Matter of M.E.M.

CourtMontana Supreme Court
DecidedNovember 12, 1981
Docket81-101
StatusPublished

This text of Matter of M.E.M. (Matter of M.E.M.) is published on Counsel Stack Legal Research, covering Montana Supreme Court primary law. Counsel Stack provides free access to over 12 million legal documents including statutes, case law, regulations, and constitutions.

Bluebook
Matter of M.E.M., (Mo. 1981).

Opinion

No. 81-101

I N THE SUPREME COURT O THE STATE O M N A A F F OTN

I N THE MATTER O M.E.M. F Y U H I N NEED O CARE. O T F

Appeal from: D i s t r i c t Court of t h e T h i r t e e n t h J u d i c i a l D i s t r i c t , I n and f o r t h e County o f Y e l l o w s t o n e . H o n o r a b l e Diane G. B a r z , J u d g e p r e s i d i n g .

C o u n s e l o f Record:

For Appellant:

S t e v e Bunch a r g u e d , L e g a l S e r v i c e s , H e l e n a , Montana D. M i c h a e l E a k i n a r g u e d , L e g a l S e r v i c e s , H a r d i n , Montana

F o r Respondent :

H a r o l d F. H a n s e r , County A t t o r n e y , B i l l i n g s , Montana R o b e r t P . Morin a r g u e d , Deputy County A t t o r n e y , B i l l i n g s , Montana O l s e n , C h r i s t e n s e n and G a n n e t t , B i l l i n g s , Montana Damon G a n n e t t a r g u e d , B i l l i n g s , Montana

Submitted: September 1 4 , 1 9 8 1

Decided: November 1 2 , 1 9 8 1

Filed:

q /9 - Y T

I n d i a n c h i l d . The case r e q u i r e s a p p l i c a t i o n o f t h e I n d i a n C h i l d

W e l f a r e A c t o f 1 9 7 8 , Pub. L. N o . 95-608, 92 S t a t . 3069 ( c o d i f i e d

a t 25 U.S.C.A. s e c t i o n s 1901-1963, West Supp. 1 9 7 9 ) . A l l parties

a g r e e to its a p p l i c a t i o n . The p a r e n t a l r i g h t s of t h e c h i l d ' s

m o t h e r , a l s o a n e n r o l l e d t r i b a l member, were t e r m i n a t e d b y o r d e r o f t h e District Court February 26, 1981. She a p p e a l s from t h a t j udgment . M.E.M., a g e 5 , and h e r n a t u r a l m o t h e r a r e members o f t h e S t a n d i n g Rock S i o u x I n d i a n T r i b e . The m o t h e r h a s a n I Q o f

a p p r o x i m a t e l y 5 3 and r e c e i v e s s u p p l e m e n t a l s e c u r i t y income ( S . S. I . ) payments. The n a t u r a l f a t h e r is d e c e a s e d . When t h i s a c t i o n was

commenced t h e m o t h e r and M.E.M. were l i v i n g i n B i l l i n g s , Montana. The m o t h e r now r e s i d e s on t h e r e s e r v a t i o n . M.E.M. remains i n the

f o s t e r care o f t h e S t a t e . P e t i t i o n f o r t e m p o r a r y i n v e s t i g a t i v e a u t h o r i t y and p r o t e c -

t i v e s e r v i c e s was f i l e d b y t h e c o u n t y a t t o r n e y A u g u s t 2 2 , 1 9 7 9 , i n t h e T h i r t e e n t h J u d i c i a l D i s t r i c t , Yellowstone County. The S t a t e a l l e g e d M.E.M. was i n d a n g e r o f b e i n g n e g l e c t e d and a b u s e d . A p e t i t i o n f o r p e r m a n e n t c u s t o d y and a u t h o r i t y to a s s e n t to adop-

t i o n was s u b s e q u e n t l y f i l e d O c t o b e r 4 , 1 9 7 9 . A citation

d i r e c t i n g t h e mother to a p p e a r a t a h e a r i n g i n t h e ~ i s t r i c t ourt C o n December 2 1 , 1 9 7 9 was s e r v e d upon h e r O c t o b e r 1 8 , 1 9 7 9 , a t

Aberdeen, South Dakota. The D i s t r i c t C o u r t a p p o i n t e d a g u a r d i a n a d l i t e m f o r M.E.M. o n O c t o b e r 11. The D i s t r i c t C o u r t d i d n o t a p p o i n t counsel for t h e mother. The S t a n d i n g Rock T r i b a l C o u r t was n o t i f i e d o f t h e p e n d i n g a c t i o n b y a Y e l l o w s t o n e C o u n t y s o c i a l w o r k e r who s e n t c e r t i f i e d l e t t e r s t o t h e T r i b a l C o u r t on S e p t e m b e r 1 2 and O c t o b e r 1 5 , 1 9 7 9 . The

T r i b a l C o u r t r e s p o n d e d O c t o b e r 2 3 w i t h a l e t t e r to t h e s o c i a l

w o r k e r s t a t i n g t h a t t h e t r i b a l c o u r t would assume j u r i s d i c t i o n a n d r e q u e s t e d a r r a n g e m e n t s be made f o r t h e r e t u r n o f M . E . M . to the Tribal Court.

The T r i b a l C o u r t was i n f o r m e d b y l e t t e r s d a t e d November 6 and 30 t h a t t h e c o u n t y w e l f a r e d e p a r t m e n t would r e s i s t t r a n s f e r o f j u r i s d i c t i o n u n l e s s t h e T r i b a l C o u r t vs " p l a n s f o r t h e d i s p o s i -

t i o n o f t h e case" were f i r s t s t a t e d . The T r i b a l C o u r t d i d n o t

r e s p o n d t o t h e s e demands. On December 11, t h e w e l f a r e d e p a r t m e n t s e n t a m a i l g r a m to

t h e m o t h e r s t a t i n g t h e show c a u s e h e a r i n g would be h e l d i n t h e District Court a s scheduled. The m o t h e r , t h e n r e s i d i n g o n t h e S t a n d i n g Rock R e s e r v a t i o n , s o u g h t t h e a s s i s t a n c e of t h e T r i b a l

Court, -- p r o se. The T r i b a l C o u r t i s s u e d a n o r d e r d i r e c t i n g t h e D i s t r i c t C o u r t t o r e t u r n c u s t o d y o f M.E.M. to t h e t r i b e . The

o r d e r o f t h e T r i b a l C o u r t was f i l e d w i t h t h e D i s t r i c t C o u r t

December 2 1 b u t s h o r t l y a f t e r t h e t i m e o f t h e h e a r i n g . P r e s e n t a t t h e h e a r i n g were t h e g u a r d i a n ad l i t e m , a d e p u t y c o u n t y a t t o r n e y , a w e l f a r e s o c i a l w o r k e r and a r e p r e s e n t a t i v e of

S o c i a l and R e h a b i l i t a t i o n S e r v i c e s . The m o t h e r d i d n o t a p p e a r

and was n o t r e p r e s e n t e d b y c o u n s e l . The t r i b e was n o t r e p r e - s e n t e d e i t h e r , o s t e n s i b l y a s s u m i n g i t s o r d e r would e f f e c t t h e

t r a n s f e r of j u r i s d i c t i o n . The o n l y w i t n e s s c a l l e d by t h e S t a t e was t h e s o c i a l w o r k e r

who r e c o u n t e d h e r u n s u c c e s s f u l e f f o r t s to a s s i s t t h e m o t h e r i n

developing proper parenting s k i l l s . She a l l e g e d t h a t on s e v e r a l

o c c a s i o n s t h e m o t h e r used e x c e s s i v e c o r p o r a l p u n i s h m e n t and

t h a t two o f t h e c h i l d ' s u n c l e s had s e x u a l l y a b u s e d t h e c h i l d . S h e f u r t h e r a l l e g e d t h e m o t h e r had b e e n a c c u s e d of p r o s t i t u t i o n b y e m p l o y e e s of t h e R e s c u e M i s s i o n i n B i l l i n g s , where t h e m o t h e r f r e q u e n t l y s o u g h t e m e r g e n c y h o u s i n g , and t h a t s h e was u n a b l e to s u p p o r t h e r s e l f t h r o u g h a n y p r o p e r employment. The s o c i a l w o r k e r recommended p e r m a n e n t r e m o v a l and a d o p t i v e p l a c e m e n t . The D i s t r i c t C o u r t t o o k t h e matter u n d e r a d v i s e m e n t .

After receiving the tribal order the State resisted t r a n s f e r and r e q u e s t e d a f u r t h e r h e a r i n g c l a i m i n g t h e t r i b a l o r d e r c o n t a i n e d "numerous errors o f l a w and [ d i d ] n o t c o n s t i t u t e a r e q u e s t to assume j u r i s d i c t i o n under t h e p r o v i s i o n s of t h e I n d i a n Child Welfare Act." The D i s t r i c t C o u r t s e t March 1 3 ,

1 9 8 0 , as t h e d a t e f o r f u r t h e r h e a r i n g o n t h e i s s u e o f t e r m i n a t i o n o f p a r e n t a l r i g h t s and t r a n s f e r o f j u r i s d i c t i o n .

T h r o u g h t h e a s s i s t a n c e of t h e T r i b a l C o u r t t h e m o t h e r r e t a i n e d Montana L e g a l S e r v i c e s (MLS) a s c o u n s e l o n March 1,

1980.

Free access — add to your briefcase to read the full text and ask questions with AI

Cite This Page — Counsel Stack

Bluebook (online)
Matter of M.E.M., Counsel Stack Legal Research, https://law.counselstack.com/opinion/matter-of-mem-mont-1981.