Jay Franklin Smith v. Patricia Ann Smith

CourtCourt of Appeals of Tennessee
DecidedMarch 6, 1996
Docket03A01-9511-CH-00381
StatusPublished

This text of Jay Franklin Smith v. Patricia Ann Smith (Jay Franklin Smith v. Patricia Ann Smith) is published on Counsel Stack Legal Research, covering Court of Appeals of Tennessee primary law. Counsel Stack provides free access to over 12 million legal documents including statutes, case law, regulations, and constitutions.

Bluebook
Jay Franklin Smith v. Patricia Ann Smith, (Tenn. Ct. App. 1996).

Opinion

I N THE COURT OF APPEALS OF TENNESSEE

EASTERN SECTI ON FILED March 6, 1996

Cecil Crowson, Jr. J AY FRANKLI N SM TH, I ) C/ A NO. 03A01- 9511- C ourt Clerk Appellate CH- 00381 ) Pl a i nt i f f - Appe l l e e , ) HAMBLEN CHANCERY ) ) v. ) HON. DENNI S H. I NMAN, ) CHANCELLOR ) PATRI CI A ANN SM TH, I ) AFFI RMED I N PART, ) REVERSED I N PART De f e nda nt - Appe l l a nt . ) AND REM ANDED

HERBERT M BACON a nd M . ARK A. COW AN, BACON, J ESSEE, PERKI NS & SWANSON, M r i s t own, f or Pl a i nt i f f - Appe l l e e . or

ETHEL P. LAW M r i s t own, f or De f e nda nt - Appe l l a nt . S, or

O P I N I O N

Fr a nks . J .

I n t hi s c us t ody di s put e , t he pa r t i e s we r e di vor c e d

i n 1 9 9 2, a nd t he mot he r wa s gr a nt e d c us t ody of t he pa r t i e s ’

mi n o r s on. The de c r e e pr ovi de d t ha t t he mot he r woul d not

r e mo v e t he c hi l d f r om t he St a t e wi t hout pe r mi s s i on of t he

Co u r t , but no s c he dul e d vi s i t a t i on wa s or de r e d.

Subs e que nt l y, vi s i t a t i on s c he dul e s we r e or de r e d o r

a g r e e d upon a nd i n J une of 1993 t he mot he r a s ke d pe r mi s s i on t o

mo v e t o Fl or i da wi t h t he c hi l d, whi c h pe t i t i on wa s de ni e d. In

1 9 9 4 , t he f a t he r pe t i t i one d f or a c ha nge of c us t ody a nd

c o n t e mpt f or f a i l ur e of t he mot he r t o a l l ow or de r e d v i s i t a t i on. The Cour t r e f us e d t o c ha nge c us t ody, but

s e n t e n c e d t he mot he r t o t wo da ys i n j a i l f or c ont e mpt of

c o u r t , but s t a ye d t he s e nt e nc e i nde f i ni t e l y on ?t he a s s umpt i o n

t h e r e wi l l be no r e c ur r e nc e of t hi s pa r t i c ul a r pr obl e m?. Th i s

j u d g me nt wa s e nt e r e d on De c e mbe r 13, 1994.

I n J a nua r y of 1995, t he f a t he r f i l e d a pe t i t i on f o r

c o n t e mpt , c ha nge of c us t ody a nd ot he r r e l i e f , a s ki ng t ha t t h e

wi f e b e he l d i n c ont e mpt f or f a i l ur e t o honor t he vi s i t a t i o n

s c h e d u l e dur i ng t he Chr i s t ma s hol i da ys a nd i n J a nua r y of 19 9 5 .

Th e mo t he r f i l e d a de t a i l e d a ns we r ge ne r a l l y de nyi ng t he

a l l e g a t i ons , a nd no i mme di a t e he a r i ng wa s s c he dul e d.

On M y 23, t he f a t he r f i l e d a n a me nde d pe t i t i on a

a l l e g i ng f ur t he r vi ol a t i ons of t he or de r e d vi s i t a t i on by t h e

mo t h e r . The mot he r a ns we r e d t he a me ndme nt t o t he pe t i t i on f o r

c o n t e mpt a nd c ount e r e d wi t h a r e que s t t ha t t he Cour t a l l ow h e r

t o r e l oc a t e wi t h t he c hi l d t o t he St a t e of Fl or i da .

The Tr i a l J ud ge , upon he a r i ng pr oof , de ni e d t he

mo t h e r ’ s a ppl i c a t i on t o move wi t h t he c hi l d t o t he St a t e of

Fl o r i d a , a nd f ound t ha t s he ha d wi l f ul l y r e f us e d t o ma ke t h e

c h i l d a va i l a bl e f or or de r e d vi s i t a t i on on t hr e e oc c a s i ons , a n d

s e n t e n c e d he r t o t e n da ys i n j a i l f or e a c h c ont e mpt , pl us t h e

t wo d a ys me nt i one d i n t he De c e mbe r j udgme nt , f or a t ot a l of 3 2

da ys . He t he n or de r e d t ha t s i xt e e n da ys woul d be r e s e r ve d,

t h e r e ma i ni ng woul d be ?t e mpor a r i l y s t a ye d?. The j udgme nt wa s

s t a y e d a nd t hi s a ppe a l e ns ue d.

As t o t he i s s ue on t he j udgme nt f or c ont e mpt , t he

mo t h e r e s s e nt i a l l y a r gue s t ha t t he j udgme nt i s f or c r i mi na l

c o n t e mpt s houl d be r e ve r s e d be c a us e t he r e wa s no s how c a us e

o r d e r i s s ue d r e qui r i ng t he mot he r t o a ppe a r a t a c e r t a i n t i me

2 a n d s how why s he s houl d not be he l d i n c ont e mpt of c our t , o r

wh y h e r c ont e mpt s houl d not be puni s he d wi t h i nc a r c e r a t i on,

a nd a s s e r t s : ?W t hout s uc h not i c e , t he c onvi c t i on c a nnot i

s t a nd. ?

W c a nnot a gr e e . e The f or e goi ng a r gume nt woul d be

v a l i d ha d t he Cour t be e n pr oc e e di ng unde r Te nne s s e e Code 1 An n o t a t e d §36- 5- 104( a ) . I n t hi s c onne c t i on, our Supr e me

Co u r t i n Br own v . Lat ham and W k e r v . W k e r , J r . , ___ S. W 2 d al al .

_ _ _ , ( f i l e d J a nua r y 22, 1996 a t Na s hvi l l e ) , s a i d:

The de c i s i on of t hi s Cour t i s t ha t §36- 5- 104( a ) de f i ne s a c r i mi na l of f e ns e a nd t he r e s ponde nt s a r e e nt i t l e d t o j ur y t r i a l s . The s t a t ut e s t a t e s t he e s s e nt i a l i nd i c i a of a c r i mi na l of f e ns e . Its vi ol a t i on i s not de c l a r e d t o be a c ont e mpt a s c ont e mpl a t e d by Te nne s s e e Code Annot a t e d §29- 9- 102 .

Th e Co ur t t he n c ont r a s t e d t hi s s e c t i on wi t h §29- 9- 102 2 a nd

1 36- 5- 104. Fa i l u r e t o c o mp l y wi t h c h i l d s u p p o r t o r d e r - Cr i mi n a l s a n c t i o n s . - ( a ) An y p e r s o n , o r d e r e d t o p r o v i d e s u p p o r t a n d ma i n t e n a n c e f o r a mi n o r c h i l d o r c h i l d r e n , wh o f a i l s t o c o mp l y wi t h t h e o r d e r o r d e c r e e , ma y , i n t h e d i s c r e t i o n o f t h e c o u r t , b e p u n i s h e d b y i mp r i s o n me n t i n t h e c o u n t y wo r k h o u s e o r c o u n t y j a i l f o r a p e r i o d n o t t o e x c e e d s i x ( 6 ) mo n t h s .

2 29- 9- 102. S c o p e o f p o we r . - Th e p o we r o f t h e s e v e r a l c o u r t s t o i s s u e a t t a c h me n t s , a n d i n f l i c t p u n i s h me n t s f o r c o n t e mp t s o f c o u r t , s h a l l n o t b e c o n s t r u e d t o e x t e n d t o a n y e x c e p t t h e f o l l o wi n g c a s e s :

( 1 ) Th e wi l l f u l mi s b e h a v i o r o f a n y p e r s o n i n t h e p r e s e n c e o f t h e c our t , o r s o n e a r t h e r e t o a s t o o b s t r u c t t h e a d mi n i s t r a t i o n o f j u s t i c e . ( 2 ) Th e wi l l f u l mi s b e h a v i o r o f a n y o f t h e o f f i c e r s o f s a i d c o u r t s , i n t he i r of f i c i a l t r a ns a c t i ons . ( 3 ) Th e wi l l f u l d i s o b e d i e n c e o r r e s i s t a n c e o f a n y o f f i c e r o f t h e s a i d c o u r t s , p a r t y , j u r o r , wi t n e s s , o r a n y o t h e r p e r s o n , t o a n y l a wf u l wr i t , p r o c e s s , o r d e r , r u l e , d e c r e e o r c o mma n d o f s a i d c o u r t s . ( 4 ) Ab u s e o f , o r u n l a wf u l i n t e r f e r e n c e wi t h , t h e p r o c e s s o r pr oc e e di ngs of t he cour t . ( 5 ) W l l f u l l y c o n v e r s i n g wi t h j u r o r s i n r e l a t i o n t o t h e me r i t s o f i t h e c a u s e i n t h e t r i a l o f wh i c h t h e y a r e e n g a g e d , o r o t h e r wi s e t a mp e r i n g wi t h t h e m. ( 6 ) An y o t h e r a c t o r o mi s s i o n d e c l a r e d a c o n t e mp t b y l a w.

29 - 9- 10 3. Pu n i s h me n t . - Th e p u n i s h me n t f o r c o n t e mp t ma y b e by f i ne or b y i mp r i s o n me n t o r b o t h . ( b ) W e r e n o t o t h e r wi s e s p e c i a l l y p r o v i d e d , t h e c i r c u i h t , cha nc e r y, a n d a p p e l l a t e c o u r t s a r e l i mi t e d t o a f i n e o f f i f t y d o l l a r s ( $50. 00) , a n d i mp r i s o n me n t n o t e x c e e d i n g t e n ( 1 0 ) d a y s , a n d a l l o t h e r c our t s a r e l i mi t e d t o a f i n e o f t e n d o l l a r s ( $ 1 0 . 0 0 ) .

3 c o n c l ude d:

Free access — add to your briefcase to read the full text and ask questions with AI

Related

Taylor v. Taylor
849 S.W.2d 319 (Tennessee Supreme Court, 1993)

Cite This Page — Counsel Stack

Bluebook (online)
Jay Franklin Smith v. Patricia Ann Smith, Counsel Stack Legal Research, https://law.counselstack.com/opinion/jay-franklin-smith-v-patricia-ann-smith-tennctapp-1996.