In Re: Estate of Mary T. Austin, Elizabeth T. Austin v. .Christy N. Austin and Robert C. Austin C., Jr.

CourtTennessee Supreme Court
DecidedApril 8, 1996
Docket03S01-9410-PB-00092
StatusPublished

This text of In Re: Estate of Mary T. Austin, Elizabeth T. Austin v. .Christy N. Austin and Robert C. Austin C., Jr. (In Re: Estate of Mary T. Austin, Elizabeth T. Austin v. .Christy N. Austin and Robert C. Austin C., Jr.) is published on Counsel Stack Legal Research, covering Tennessee Supreme Court primary law. Counsel Stack provides free access to over 12 million legal documents including statutes, case law, regulations, and constitutions.

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In Re: Estate of Mary T. Austin, Elizabeth T. Austin v. .Christy N. Austin and Robert C. Austin C., Jr., (Tenn. 1996).

Opinion

A p r i l 8 , 1 9 9 6 F O R P U B L I C A T I O N

I N T H E S U P R E M E C O U R T O F T E N N E S S E E

A T K N O X V I L L E

FILED April 8, 1996 I N R E : ( ( Cecil Crowson, Jr. E S T A T E O F M A R Y T . A U S T I N , ( Appellate C ourt Clerk ( D e c e a s e d , ( ( ( E L I Z A B E T H T . A U S T I N , ( G r e e n e C h a n c e r y ( B e n e f i c i a r y - A p p e l l a n t , ( H o n . D e n n i s H . I n m a n , ( C h a n c e l l o r ( ( A p p e a l N o . 0 3 S 0 1 - 9 4 1 0 - P B - 0 0 0 9 2 v . ( ( ( C H R I S T Y N . A U S T I N A N D R O B E R T ( C . A U S T I N , J R . , ( ( B e n e f i c i a r i e s - A p p e l l e e s . (

F o r B e n e f i c i a r y - A p p e l l a n t : F o r B e n e f i c i a r i e s - A p p e l l e e s :

C r a i g V . G a b b e r t , J r . J o h n A . W a l k e r , J r . L . G l e n n W o r l e y W a l k e r & W a l k e r , P . C . H a r w e l l , H o w a r d , H y n e , G a b b e r t K n o x v i l l e & M a n n e r , P . C . N a s h v i l l e B e r n a r d E . B e r n s t e i n J a m e s W . P a r r i s J a c k W . R o b i n s o n , S r . B e r n s t e i n , S t a i r & M c A d a m s G u l l e t t , S a n f o r d , R o b i n s o n K n o x v i l l e & M a r t i n N a s h v i l l e OPINION

J U D G M E N T O F T R I A L C O U R T A N D C O U R T O F A P P E A L S R E V E R S E D . R E I D , J .

- 2 - T h i s c a s e p r e s e n t s f o r r e v i e w t h e d e c i s i o n o f t h e

p r o b a t e c o u r t , a f f i r m e d b y t h e C o u r t o f A p p e a l s , t h a t t h e

p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e i n t h i s c a s e m a y , i n h i s d i s c r e t i o n ,

d i s t r i b u t e c e r t a i n c o r p o r a t e s t o c k i n k i n d r a t h e r t h a n s e l l

t h e s t o c k a n d d i s t r i b u t e t h e p r o c e e d s . T h e d e c i s i o n

m i s c o n s t r u e s a p p l i c a b l e l a w a n d i s r e v e r s e d .

T h e p a r t i e s , E l i z a b e t h T . A u s t i n , a p p e l l a n t , a n d

C h r i s t y N . A u s t i n a n d R o b e r t C . A u s t i n , J r . , a p p e l l e e s , a r e

t h e c h i l d r e n a n d o n l y d e s c e n d a n t s o f t h e d e c e d e n t , M a r y

E l i z a b e t h T i m m o n s A u s t i n , w h o b y h e r l a s t w i l l a n d t e s t a m e n t

w i l l e d h e r e n t i r e e s t a t e t o h e r h u s b a n d , R o b e r t C . A u s t i n ,

S r . P u r s u a n t t o T e n n . C o d e A n n . § 3 1 - 1 - 1 0 3 ( S u p p . 1 9 9 5 ) , t h e

h u s b a n d d i s c l a i m e d c e r t a i n p r o p e r t y , i n c l u d i n g 3 8 2 s h a r e s o f

s t o c k i n R o l i c h C o r p o r a t i o n . P u r s u a n t t o T e n n . C o d e A n n . §

3 2 - 3 - 1 0 5 ( S u p p . 1 9 9 5 ) , t h e d i s c l a i m e d p r o p e r t y p a s s e d t o t h e

t e s t a t r i x ' s c h i l d r e n , e q u a l l y .

D u r i n g t h e a d m i n i s t r a t i o n o f t h e e s t a t e , t h e

a p p e l l e e s f i l e d a m o t i o n r e q u e s t i n g t h a t t h e R o l i c h s t o c k b e

d i s t r i b u t e d i n k i n d t o t h e c h i l d r e n e q u a l l y . T h e a p p e l l a n t

o p p o s e d t h e m o t i o n a n d i n s i s t e d t h a t t h e s t o c k b e s o l d a n d

t h e p r o c e e d s d i s t r i b u t e d t o t h e p a r t i e s e q u a l l y . T h e p r o b a t e

c o u r t g r a n t e d t h e a p p e l l e e s ' m o t i o n a n d o r d e r e d t h a t t h e

s t o c k b e d i v i d e d i n k i n d . I n a r r i v i n g a t t h a t d e c i s i o n , t h e

- 3 - c o u r t n o t e d t h a t " t h e a u t h o r i t i e s t h a t [ t h e a p p e l l a n t ] h a s

c i t e d a p p e a r t o r e q u i r e t h e p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e t o

l i q u i d a t e t h e e n t i r e p e r s o n a l e s t a t e t o c a s h , " b u t c o n c l u d e d

t h a t , s i n c e t h e s t o c k w a s " c a p a b l e o f d i v i s i o n a n d a l l o c a t i o n

m u c h i n t h e s a m e w a y a s m o n e y , " i t w o u l d b e d i s t r i b u t e d i n

k i n d , e v e n t h o u g h t h e a p p e l l a n t ' s s t o c k " w i l l b e v i r t u a l l y

w o r t h l e s s . " T h e s t o c k w a s v a l u e d a t $ 4 6 7 , 0 0 0 a t t h e t i m e o f

t h e d e c e d e n t ' s d e a t h .

T h e C o u r t o f A p p e a l s c o n c u r r e d w i t h t h e p r o b a t e 1 c o u r t ' s a n a l y s i s . A f t e r r e v i e w i n g t h e s t a t u t o r y h i s t o r y o f

t h e a p p l i c a b l e s t a t u t e , T e n n . C o d e A n n . § 3 0 - 2 - 3 0 3 ( S u p p .

1 9 9 5 ) , t h e C o u r t o f A p p e a l s c o n c l u d e d t h a t t h e s u b s t i t u t i o n

o f t h e w o r d " m a y " f o r " s h a l l " i n t h e 1 9 3 2 r e v i s i o n o f t h e

s t a t u t e r e l i e v e d p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e s o f t h e o b l i g a t i o n

u n d e r p r i o r l a w t o c o n v e r t p e r s o n a l t y t o c a s h , a n d a u t h o r i z e d

t h e d i s t r i b u t i o n o f p e r s o n a l t y i n k i n d , i n t h e d i s c r e t i o n o f

t h e p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e .

1 I n a d i s s e n t , J u d g e H e r s c h e l F r a n k s a g r e e d t h a t t h e s t a t u t e s n o w " v e s t " t h e e x e c u t o r " w i t h d i s c r e t i o n t o s e l l o r d i s t r i b u t e i n k i n d p e r s o n a l p r o p e r t y w h e r e t h e r e c a n b e e q u a l i t y o f d i v i s i o n . " H o w e v e r , n o t i n g t h a t t h e e q u a l d i v i s i o n o f s t o c k i n t h e c l o s e l y h e l d c o r p o r a t i o n w o u l d d i s a d v a n t a g e t h e a p p e l l a n t , J u d g e F r a n k s f o u n d t h a t t h e p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e ' s d i v i s i o n o f t h e s t o c k r e s u l t e d i n a n " u n f a i r d i s t r i b u t i o n o f t h e d i s t r i b u t e e s ' i n t e r e s t s i n t h e c o r p o r a t i o n " a n d c o n s e q u e n t l y , w a s a n " a b u s e o f d i s c r e t i o n " b y t h e p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e .

- 4 - T h e i s s u e p r e s e n t e d i s a q u e s t i o n o f l a w ;

c o n s e q u e n t l y , t h e s c o p e o f r e v i e w i s d e n o v o w i t h n o

p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s . S e e T e n n . R . A p p . P . 1 3 ( d ) ;

U n i o n C a r b i d e C o r p . v . H u d d l e s t o n , 8 5 4 S . W . 2 d 8 7 , 9 1 ( T e n n .

1 9 9 3 ) .

I t i s t h e c o n c l u s i o n o f t h i s C o u r t t h a t t h e f o c u s

o f t h e p r e s e n t s t a t u t e , a n d a l s o i t s p r e c u r s o r s , i s o n t h e

m a n n e r i n w h i c h t h e s a l e m a y b e m a d e r a t h e r t h a n t h e

o b l i g a t i o n t o s e l l .

A l t h o u g h t h e c e r t a i n o r i g i n o f t h e r u l e h a s n o t

b e e n d i s c l o s e d b y t h e a u t h o r i t i e s r e l i e d u p o n b y c o u n s e l o r

t h e C o u r t ' s r e s e a r c h , h i s t o r i c a l l y , a p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e

w a s r e q u i r e d t o c o n v e r t p e r s o n a l t y t o c a s h p r i o r t o

d i s t r i b u t i o n , u n l e s s r e l i e v e d o f t h a t d u t y b y t h e p r o v i s i o n s

o f a w i l l o r t h e c o n s e n t o f s u i j u r i s b e n e f i c i a r i e s . T h e

m o s t a n c i e n t t r e a t i s e c o n v e n i e n t l y a v a i l a b l e t o t h e C o u r t i s

A T r e a t i s e o n t h e L a w o f E x e c u t o r s a n d A d m i n i s t r a t o r s ,

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