Castlewood Inc. v. Anderson County, Tennessee Patsy Stair, Trustee Owen K. Richardson, Tax Assessor, City of Oak Ridge, Tennessee, and the Tennessee State Board of Equalization

Tennessee Supreme Court·Decided June 1, 1998·No. 03S01-9705-CH-00053·Published

Opinion

1 F O R P U B L I C A T I O N 2 3 I N T H E S U P R E M E C O U R T O F T E N N E S S E E 4 5 6 A T K N O X V I L L E FILED 7 C A S T L E W O O D , I N C . , ( June 1, 1998

8 9 Cecil Crowson, Jr.

10 ( Appellate C ourt Clerk 11 P l a i n t i f f - A p p e l l a n t , ( 12 ( 13 ( A n d e r s o n C o u n t y 14 v . ( 15 ( H o n . W i l l i a m E . L a n t r i p , 16 ( C h a n c e l l o r 17 A N D E R S O N C O U N T Y , T E N N E S S E E ; P A T S Y ( 18 S T A I R , T R U S T E E ; O W E N K . R I C H A R D S O N , ( S . C t . N o . 0 3 S 0 1 - 9 7 0 5 - C H - 0 0 0 5 3 19 T A X A S S E S S O R ; C I T Y O F O A K R I D G E , ( 20 T E N N E S S E E ; A N D T H E T E N N E S S E E S T A T E ( 21 B O A R D O F E Q U A L I Z A T I O N , ( 22 ( 23 D e f e n d a n t s - A p p e l l e e s . ( 24 25 F o r P l a i n t i f f - A p p e l l a n t : F o r D e f e n d a n t s - A p p e l l e e s : 26 27 B e r n a r d E . B e r n s t e i n D a v i d A . S t u a r t 28 K n o x v i l l e C l i n t o n 29 30 D o r i s C . A l l e n R o b e r t W . W i l k i n s o n 31 K n o x v i l l e O a k R i d g e 32 33 J o h n K n o x W a l k u p 34 A t t o r n e y G e n e r a l & R e p o r t e r 35 N a s h v i l l e 36 37 M i c h a e l E . M o o r e 38 S o l i c i t o r G e n e r a l 39 N a s h v i l l e 40 41 C h r i s t i n e L a p p s 42 A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l 43 N a s h v i l l e 44 45 46 47 O P I N I O N 48 49 50 51 52 J U D G M E N T O F C O U R T O F 53 A P P E A L S A F F I R M E D . R E I D , S P . J .

1 T h i s c a s e p r e s e n t s f o r r e v i e w t h e C o u r t o f A p p e a l s ’

2 d e c i s i o n t h a t t h e c l a s s i f i c a t i o n a s i n d u s t r i a l a n d c o m m e r c i a l o f t w o

3 o r m o r e c o n d o m i n i u m u n i t s r e n t e d b y t h e o w n e r t o o t h e r s f o r t h e i r u s e

4 a s r e s i d e n c e s d o e s n o t v i o l a t e A r t i c l e I I , S e c t i o n 2 8 o f t h e

5 T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n . N o r d o e s t h e s t a t u t e v i o l a t e t h e e q u a l

1

6 p r o t e c t i o n c l a u s e o f t h e U n i t e d S t a t e s C o n s t i t u t i o n . T h a t d e c i s i o n

2

7 i s a f f i r m e d .

8

9 I

10

11 T h e e s s e n t i a l f a c t s w e r e s t i p u l a t e d . P u r s u a n t t o t h e

3

12 H o r i z o n t a l P r o p e r t y A c t , t h e p l a i n t i f f , C a s t l e w o o d , I n c . , d e v e l o p e d

13 i n O a k R i d g e a r e a l e s t a t e c o n d o m i n i u m p r o j e c t c o n s i s t i n g o f 8 6 t w o -

14 b e d r o o m u n i t s s i t u a t e d i n 1 9 s e p a r a t e b u i l d i n g s c o n t a i n i n g f r o m f o u r

15 t o s i x u n i t s o r a p a r t m e n t s e a c h . T h e u n i t s w e r e o f f e r e d f o r s a l e a s

16 s e p a r a t e r e s i d e n c e s .

17

18 S i x u n i t s t h a t h a d b e e n s o l d t o i n d i v i d u a l o w n e r s w e r e

1

S e e U . S . C o n s t . A m e n d . X I V , § 1 . T h e C o u r t o f A p p e a l s d i d n o t c o n s i d e r t h e f e d e r a l c o n s t i t u t i o n a l i s s u e b u t i t i s a s s e r t e d o n t h i s a p p e a l .

2

T h e r e c o r d i s i n s u f f i c i e n t l y d e v e l o p e d t o a d d r e s s t h e p r o c e d u r a l i s s u e s r a i s e d b y t h e d e f e n d a n t s - w h e t h e r C a s t l e w o o d f a i l e d t o p a y t h e d i s p u t e d t a x e s u n d e r p r o t e s t , w h e t h e r f a i l i n g t o p a y t h e t a x e s u n d e r p r o t e s t p r o h i b i t s a n a p p e a l o f t h e a s s e s s m e n t , a n d w h e t h e r a t a x p a y e r m u s t a p p e a l a n a s s e s s m e n t t o t h e S t a t e B o a r d o f E q u a l i z a t i o n b e f o r e p r o c e e d i n g t o C h a n c e r y C o u r t . F u r t h e r m o r e , t h e p a r t i e s s t i p u l a t e d a s f o l l o w s :

C a s t l e w o o d a p p e a l e d t h e a c t i o n t a k e n t o t h e a p p r o p r i a t e g o v e r n m e n t a l a g e n c i e s . T h e a p p e a l u l t i m a t e l y r e a c h e d t h e A s s e s s m e n t A p p e a l s C o m m i s s i o n w h i c h a f f i r m e d t h e A n d e r s o n C o u n t y B o a r d o f E q u a l i z a t i o n a n d i s s u e d i t s o f f i c i a l c e r t i f i c a t e o n M a y 4 t h , 1 9 9 3 . . . . A s p r o v i d e d f o r i n t h e c e r t i f i c a t e , a d i s s a t i s f i e d p a r t y i s e n t i t l e d t o j u d i c i a l r e v i e w b y f i l i n g a p e t i t i o n i n C h a n c e r y C o u r t w i t h i n s i x t y d a y s o f t h e d a t e o f t h e c e r t i f i c a t e .

3

T e n n . C o d e A n n . § 6 6 - 2 7 - 1 0 1 e t s e q ( 1 9 9 3 ) .

1 c l a s s i f i e d b y t h e c o u n t y p r o p e r t y a s s e s s o r a s r e s i d e n t i a l p r o p e r t y

2 a n d a s s e s s e d f o r c o u n t y a n d c i t y t a x e s a t 2 5 p e r c e n t o f v a l u e , w h i l e

3 t h e r e m a i n i n g 8 0 u n i t s , w h i c h w e r e h e l d b y C a s t l e w o o d t o b e r e n t e d t o

4 s e p a r a t e o c c u p a n t s , w e r e c l a s s i f i e d a s i n d u s t r i a l a n d c o m m e r c i a l

5 p r o p e r t y a n d a s s e s s e d a t 4 0 p e r c e n t o f v a l u e .

6

7 T h e t r i a l c o u r t f o u n d t h a t t h e u n i t s o w n e d b y C a s t l e w o o d

8 s h o u l d b e c l a s s i f i e d a s r e s i d e n t i a l p r o p e r t y . T h e C o u r t o f A p p e a l s

9 r e v e r s e d , h o l d i n g t h a t t h e r e n t a l u n i t s a r e i n d u s t r i a l a n d c o m m e r c i a l

10 p r o p e r t y w i t h i n t h e m e a n i n g o f A r t i c l e I I , S e c t i o n 2 8 o f t h e

11 T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n .

12

13 I

14

15 A r t i c l e I I , S e c t i o n 2 8 c l a s s i f i e s r e a l p r o p e r t y i n t o f o u r

16 c a t e g o r i e s : p u b l i c u t i l i t y , i n d u s t r i a l a n d c o m m e r c i a l , r e s i d e n t i a l ,

17 a n d f a r m . T h e c o n s t i t u t i o n d o e s n o t f u r t h e r d e f i n e t h e c l a s s e s o f

18 p r o p e r t y o t h e r t h a n t o s t a t e , “ r e s i d e n t i a l p r o p e r t y c o n t a i n i n g t w o

19 ( 2 ) o r m o r e r e n t a l u n i t s i s h e r e b y d e f i n e d a s i n d u s t r i a l a n d

20 c o m m e r c i a l p r o p e r t y . ” T h e d i s t i n c t i o n b e t w e e n i n d u s t r i a l a n d

21 c o m m e r c i a l a n d r e s i d e n t i a l i s s e t f o r t h i n t h e s t a t u t e :

22

23 “ I n d u s t r i a l a n d c o m m e r c i a l p r o p e r t y ” i n c l u d e s 24 a l l p r o p e r t y o f e v e r y k i n d u s e d , d i r e c t l y o r 25 i n d i r e c t l y , o r h e l d f o r u s e , f o r a n y c o m m e r c i a l , 26 m i n i n g , i n d u s t r i a l , m a n u f a c t u r i n g , t r a d e , 27 p r o f e s s i o n a l , c l u b ( w h e t h e r p u b l i c o r p r i v a t e ) , 28 n o n e x e m p t l o d g e , b u s i n e s s , o r s i m i l a r p u r p o s e , 29 w h e t h e r c o n d u c t e d f o r p r o f i t o r n o t . A l l r e a l 30 p r o p e r t y w h i c h i s u s e d , o r h e l d f o r u s e , f o r 31 d w e l l i n g p u r p o s e s w h i c h c o n t a i n s t w o ( 2 ) o r m o r e 32 r e n t a l u n i t s i s h e r e b y d e f i n e d a n d s h a l l b e

1 c l a s s i f i e d a s “ i n d u s t r i a l a n d c o m m e r c i a l 2 p r o p e r t y . ” 3 4

5 T e n n . C o d e A n n . § 6 7 - 5 - 5 0 1 ( 4 ) ( 1 9 9 4 ) .

6

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Castlewood Inc. v. Anderson County, Tennessee Patsy Stair, Trustee Owen K. Richardson, Tax Assessor, City of Oak Ridge, Tennessee, and the Tennessee State Board of Equalization, (Tenn. 1998).

Castlewood Inc. v. Anderson County, Tennessee Patsy Stair, Trustee Owen K. Richardson, Tax Assessor, City of Oak Ridge, Tennessee, and the Tennessee State Board of Equalization (Castlewood Inc. v. Anderson County, Tennessee Patsy Stair, Trustee Owen K. Richardson, Tax Assessor, City of Oak Ridge, Tennessee, and the Tennessee State Board of Equalization) — published by Counsel Stack Legal Research, free access to 12M+ legal documents.