Atkins v. Grooms
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Opinion
I N T H E C O U R T O F A P P E A L S A T K N O X V I L L E FILED June 25, 1998
Cecil Crowson, Jr. Appellate C ourt Clerk M I C K E Y A T K I N S , ) C O C K E J U V E N I L E ) C . A . N O . 0 3 A 0 1 - 9 7 0 8 - J V - 0 0 3 3 7 ) P e t i t i o n e r - A p p e l l a n t ) ) v s . ) ) H O N . C . P H I L L I P O W E N S ) J U D G E ) T A M M Y S U E G R O O M S a n d ) J E F F R E Y C H A R L E S G R O O M S , ) ) R e s p o n d e n t s - A p p e l l e e s ) A F F I R M E D A N D R E M A N D E D
R E B E C C A D . S L O N E , S l o n e & S l o n e , D a n d r i d g e , f o r A p p e l l a n t .
W I L L I A M M . L E I B R O C K , N e w p o r t , f o r A p p e l l e e s .
J O H N K N O X W A L K U P , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r , a n d S U E A . S H E L D O N , A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l , f o r I n t e r v e n o r , S T A T E O F T E N N E S S E E .
O P I N I O N
M c M u r r a y , J .
T h e p l a i n t i f f i n t h i s a c t i o n s o u g h t a d e c r e e o f p a t e r n i t y a n d
t o l e g i t i m a t e a c h i l d , J e f f r e y C h a s e G r o o m s , o f w h o m h e c l a i m e d t o
b e t h e b i o l o g i c a l f a t h e r . A t t h e t i m e o f J e f f r e y ' s b i r t h , t h e
a p p e l l e e , T a m m y G r o o m s , ( t h e m o t h e r ) w a s l e g a l l y m a r r i e d t o a p p e l l e e , J e f f r e y C h a r l e s G r o o m s . T h e t r i a l c o u r t d i s m i s s e d A t k i n s ' p e t i t i o n
u n d e r t h e r e s j u d i c a t a d o c t r i n e , f i n d i n g t h a t t h e p r e v i o u s d e c r e e
o f d i v o r c e b e t w e e n t h e a p p e l l e e s h a d c o n c l u s i v e l y d e t e r m i n e d t h a t
t h e a p p e l l e e s w e r e t h e l e g a l p a r e n t s o f t h e c h i l d . T h e t r i a l c o u r t
a l s o f o u n d t h a t A t k i n s h a d n o s t a n d i n g t o f i l e a p a t e r n i t y o r
l e g i t i m a t i o n p e t i t i o n .
A r e c e n t S u p r e m e C o u r t c a s e , E v a n s v . S t e e l m a n , N o . 0 1 S 0 1 -
9 7 0 1 - J V - 0 0 0 1 9 , 2 3 T A M 1 4 - 4 ( M a r c h 3 0 , 1 9 9 8 ) , i s d i s p o s i t i v e o f t h i s
a p p e a l . I n E v a n s , t h e c o u r t h e l d t h a t " t h e p h r a s e ' n o t b o r n i n
l a w f u l w e d l o c k , ' a s u s e d i n T e n n . C o d e A n n . § 3 6 - 2 - 2 0 2 ( a ) , a p p l i e s
o n l y t o a c h i l d b o r n t o a n u n m a r r i e d w o m a n . " I d . a t p . 3 . T h u s ,
t h e c o u r t f o u n d t h a t a p u t a t i v e f a t h e r h a s n o s t a n d i n g t o l e g i t i -
m a t e a c h i l d b o r n t o a m a r r i e d w o m a n . I d .
T h e E v a n s c o u r t d i d n o t d i r e c t l y a d d r e s s t h e i s s u e o f a
p u t a t i v e f a t h e r ' s s t a n d i n g t o f i l e a p a t e r n i t y a c t i o n . H o w e v e r ,
T . C . A . § 3 6 - 2 - 1 0 3 ( a ) ( 1 ) s t a t e s t h a t " [ a ] p e t i t i o n t o e s t a b l i s h
p a t e r n i t y o f a c h i l d . . . m a y b e f i l e d . . . b y a n y p e r s o n . " T . C . A .
§ 3 6 - 2 - 1 0 1 ( 1 ) d e f i n e s " c h i l d " a s " a c h i l d b o r n o u t o f l a w f u l
w e d l o c k . " U n d e r E v a n s , w e c o n s t r u e " c h i l d b o r n o u t o f l a w f u l
w e d l o c k " t o m e a n a c h i l d b o r n t o a n u n m a r r i e d w o m a n . T h u s , A t k i n s
h a s n o s t a n d i n g t o f i l e a p a t e r n i t y a c t i o n b e c a u s e M s . G r o o m s w a s
m a r r i e d a t t h e t i m e o f t h e c h i l d ' s b i r t h .
2 A t k i n s a r g u e s t h a t a n i n t e r p r e t a t i o n o f t h e l e g i t i m a t i o n a n d
p a t e r n i t y s t a t u t e s w h i c h d i s a l l o w s h i m t o f i l e h i s p e t i t i o n s
v i o l a t e s h i s d u e p r o c e s s a n d e q u a l p r o t e c t i o n r i g h t s u n d e r t h e U . S .
a n d T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n s . T h e E v a n s c o u r t r e j e c t e d i d e n t i c a l
c o n t e n t i o n s b y t h e p e t i t i o n e r s . E v a n s , s u p r a , a t p p . 7 - 9 .
W e f i n d i t u n n e c e s s a r y t o a d d r e s s t h e i s s u e o f r e s j u d i c a t a .
W e a f f i r m t h e t r i a l c o u r t ' s j u d g m e n t o n t h e g r o u n d s t h a t
A t k i n s h a d n o s t a n d i n g t o f i l e e i t h e r a p a t e r n i t y o r l e g i t i m a t i o n
p e t i t i o n , u n d e r t h e S u p r e m e C o u r t ' s r u l i n g i n E v a n s . T h e p e t i t i o n s
a r e d i s m i s s e d a n d t h e c a s e r e m a n d e d . C o s t s o n a p p e a l a r e a s s e s s e d
t o a p p e l l a n t .
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D o n T . M c M u r r a y , J u d g e
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ H e r s c h e l P . F r a n k s , J u d g e
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ C h a r l e s D . S u s a n o , J r . , J u d g e
3 I N T H E C O U R T O F A P P E A L S A T K N O X V I L L E
M I C K E Y A T K I N S , ) C O C K E J U V E N I L E ) C . A . N O . 0 3 A 0 1 - 9 7 0 8 - J V - 0 0 3 3 7 ) P e t i t i o n e r - A p p e l l a n t ) ) v s . ) ) H O N . C . P H I L L I P O W E N S ) J U D G E ) T A M M Y S U E G R O O M S a n d ) J E F F R E Y C H A R L E S G R O O M S , ) ) R e s p o n d e n t s - A p p e l l e e s ) A F F I R M E D A N D R E M A N D E D
J U D G M E N T
T h i s a p p e a l c a m e o n t o b e h e a r d u p o n t h e r e c o r d f r o m t h e
J u v e n i l e C o u r t o f C o c k e C o u n t y , b r i e f s a n d a r g u m e n t o f c o u n s e l .
U p o n c o n s i d e r a t i o n t h e r e o f , t h i s C o u r t i s o f o p i n i o n t h a t t h e r e w a s
n o r e v e r s i b l e e r r o r i n t h e t r i a l c o u r t .
W e a f f i r m t h e j u d g m e n t o f t h e t r i a l c o u r t . T h e p e t i t i o n s a r e
d i s m i s s e d a n d t h e c a s e r e m a n d e d . C o s t s o n a p p e a l a r e a s s e s s e d t o
a p p e l l a n t .
P E R C U R I A M
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Atkins v. Grooms, Counsel Stack Legal Research, https://law.counselstack.com/opinion/atkins-v-grooms-tennctapp-1998.